DOEPE 29/05/2019 - Pág. 35 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de maio de 2019
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 007/2019 - CARTA CONVITE Nº 001/2019
A Comissão Especial de Licitação, do Fundo Municipal de Saúde
de Gravatá, torna pública a vencedora da licitação na Modalidade
Convite nº 001/2019, objeto a CONTRATAÇÃO, EMERGENCIAL,
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E
ARQUITETONICA DO POSTO DE SAUDE DE LAGOA DO
FERNANDO NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, NO ESTADO DE
PERNAMBUCO, Empresa: JATOBETON ENGENHARIA LTDA,
CNPJ Nº 00.507.949/001-82. Endereço: Rua Visconde de
Uruguai nº 546, Madalena, Recife-PE. CEP 50.610-545. Valor: R$
228.498,89 (duzentos e vinte e oito mil quatrocentos e noventa e
oito reais e oitenta e nove centavos), Gravatá, 28 de maio de 2019.
Evalda Maria da Paz Guimarães, Presidente da CEL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIRINHAEM
Processo nº 007/2019. CPL. Pregão Eletrônico nº 002/2019.
Fornecimento. Para eventual contratação de empresa
especializada para aquisição de um gerador de energia a diesel
silenciado para o Hospital Olimpio Machado , conforme descrição
no edital. Valor estimado: R$ 102.576,28 (Cento e dois mil,
quinhentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos). Data
e Local da Sessão de Abertura: 11/06/2019, às 10:00h. Sede
da Prefeitura, através do portal: www.licitacoes-e.com.br, onde
estarão disponíveis edital e anexos. Outras informações podem
ser obtidos no endereço: Rua Sebastião Chaves, 432 centro
Sirinhaém (PE), ou através do e-mail: licitacoes.sirinhaem@
gmail.com.Sirinhaém (PE), 29.05.2019. Cláudia Lanusa de A Lima
– Pregoeira (*)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIRINHAEM
PROCESSO Nº 009/2019. CPL. Pregão Presencial Nº 002/2019.
Compra: Registro de Preços para fornecimento de medicamentos
para distribuição gratuita. Valor Máximo Aceitável R$ 159.166,70
(Cento e cinqüenta e nove mil cento e sessenta e seis reais e
setenta centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 14 de
junho de 2019 as 09:00, Rua Sebastião Chaves, 432 centro
– Sirinhaém-PE, CEP. Nº 55.580-000. Edital e anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do fone: 081-35771188 no horário de 08:00h
as 13:00h, segunda a sexta-feira, ou ainda através de solicitação
por email: licitaçõ[email protected]. Claudia Lanusa.
Pregoeira(*)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIRINHAEM
PROCESSO Nº 008/2019. CPL. Pregão Presencial Nº 001/2019.
Compra: Registro de Preços para fornecimento de leites e
suplementos alimentares para distribuição gratuita. Valor Máximo
Aceitável R$ 1.123.470,90 (Hum milhão cento e vinte e três mil
quatrocentos e setenta reais e noventa centavos). Data e Local
da Sessão de Abertura: 13 de junho de 2019 as 09:00, Rua
Sebastião Chaves, 432 centro – Sirinhaém-PE, CEP. Nº 55.580000. Edital e anexos e outras informações podem ser obtidos no
mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone: 08135771188 no horário de 08:00h as 13:00h, segunda a sexta-feira,
ou ainda através de solicitação por email: licitações.sirinhaem@
gmail.com. Claudia Lanusa. Pregoeira(*)
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO
MUNICIPIO DE ITAÍBA
AVISO DE CANCELAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2019 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 004/2019 - FMS. O Fundo Municipal de Saúde de Itaíba/PE, por
intermédio do seu secretário, torna público para conhecimento dos
interessados, que está CANCELADO o PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 005/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 - NATUREZA
DO OBJETO: Compras. OBJETO: Registro de preço para futura
aquisição de medicamentos da farmácia básica, medicamentos do
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CAPS, correlatos para hospital e Secretaria de Saúde, material
de consumo para o laboratório, material de consumo de saúde
bucal, materiais instrumentais odontológicos para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itaíba - com
Itens exclusivos para microempresa e empresa de pequeno porte.
O motivo: Em atendimento ao pedido do secretário, solicitando o
cancelamento do Pregão, devido a vícios no Termo de Referência.
Itaíba/PE, 28 de maio de 2019. Pedro Teotônio da Silva Neto Secretário Municipal de Saúde.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JUCATI PE
Aviso de Licitação: PROCESSO LICITATÓRIO N° 09/2019,
PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2019 – aquisição de aparelhos,
equipamentos médico-hospitalares para atender as necessidades
dos Postos de Saúde da Família (PSFs) deste Município. Inicio de
acolhimento das propostas: a partir das 16:00h do dia 29/05/2019.
Início da sessão de abertura: às 09:00h do dia 12/06/2019.
Início da sessão de disputa: às 10:30h do dia 12/06/2019. Valor
estimado R$ 45.155,62 (quarenta e cinco mil cento e cinquenta
e cinco reais e sessenta e dois centavos), o edital completo será
disponibilizado para consulta e cópia exclusivamente na internet
no endereço: www.licitacoes-e.com.br. Outras informações pelo
fone/fax (087) 3779-8103. Jucati, 28 de maio de 2019. José Jilvan
da Silva- Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO 009/2019
PREGÃO PRESENCIAL 006/2019
OBJETO: LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO
DAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO. A
Pregoeira do Município de Betânia, designada pela Portaria
002/2019, considerando o provimento à impugnação apresentada
pela empresa A.G. PRODUÇÕES E EVENTOS, torna público, a
todas as empresas interessadas em participar do referido certame,
a alteração do valor estimado do Edital e nova data da sessão de
abertura. Publicação anterior no DOE, 24 de maio de 2019, página
13; Publicação no DOU Seção 3, 24 de maio de 2019, página
249 e Publicação no Diário Oficial do Município, onde consta:
Valor Máximo Aceitável: R$ 343.795,42, passe a constar: Valor
Máximo Aceitável: R$ 194.916,16. Onde consta: A data da sessão
permanece às 09:30 horas, do dia 30 de maio de 2019, passe a
constar: Sessão às 09:30 horas, do dia 27 de junho de 2019.
Betânia, 27 de maio de 2019. Ellida Darliane Rafaela da Silva
Araújo - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2019
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019 –– A PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM CONSELHO, através do seu Pregoeiro,
informa que encontra-se publicada a realização de Licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE REVOLVIMENTO DO SOLO COM ARAÇÃO E GRADAGEM
COMO TAMBÉM SILAGEM, BATA DE FEIJÃO E MILHO PARA
ATENDER AS NECESSIDADS DOS AGRICULTORES DO
MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO/PE. Início do acolhimento
das propostas às 10h do dia 29/05/2019, limite para o
acolhimento das propostas as 10h do dia 11/06/2019, abertura
das propostas as 10h00min do dia 11/06/2019, e início da
disputa as 10h do dia 14/06/2019. O procedimento licitatório
será realizado no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. O
Edital poderá ser retirado nos sites www.bomconselho.pe.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br. Licitação n. 768639 - Igor Ferro RamosPregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO
JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº 002.19
Resultado de Licitação: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2019
– CONCORRÊNCIA Nº 02/2019- O FUNDO
MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DE BOM CONSELHO – PE, torna público
o resultado da Concorrência nº 02/2019 que tem por objeto:
Reforma, Ampliação e Requalificação das escolas Maria Marlucia;
Escola Valdemar Urquisa; Escola Dom Edgar; Escola José
Pedro; Escola Marechal Dantas Barreto neste Município.
A
Empresa: CONSTRUTORA SL EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº
18.286.438/0001-43; descumpriu o item 11.2.3. letra b) do edital
e 11.2.3 letra d) do edital, ficou INABILITADA; a Empresa:
FORT LOCAÇOES & EDIFICAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ
sob o nº 30.736.637/0001-01, descumpriu o item 11.2.3, letra b) e
11.2.3 letra b.4) do edital, ficou INABILITADA. Será aguardado o
prazo recursal, a partir desta publicação. Josefa Nilva Beserra
de Barros- CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 021/2019 – Pregão Presencial nº. 010/2019 Comissão: Pregoeira e Equipe de Apoio. Natureza do Objeto:
Serviços – Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
CONSIGNADO EM ATA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES
COM VISTAS A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
OU PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO
DE MATERIAIS DE SERRALHARIA, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARNAÍBA PE. Valor estimado total de R$
311.856,95 (trezentos e onze mil, oitocentos e cinquenta e seis
reais e noventa e cinco centavos). Data da Sessão de Abertura:
10/06/2019 às 08:00h na Prefeitura Municipal de Carnaíba – PE.
Processo Nº: 022/2019 – Pregão Presencial nº. 011/2019 Comissão: Pregoeira e Equipe de Apoio. Natureza do Objeto:
Fornecimento – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO KM, DE FABRICAÇÃO
NACIONAL, MOTOR 1.6, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO
HIDRÁULICA, VIDRO ELÉTRICO, TRAVA ELÉTRICA, ALARME,
FARÓIS DE NEBLINA DIANTEIROS, FREIOS ABS, RODAS DE
LIGA LEVE ARO 15, 4 (QUATRO) PORTAS, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA DIRETORIA DA MULHER LIGADA A
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA - PE. Valor estimado
total de R$ 50.601,75 (cinquenta mil, seiscentos e um reais
e setenta e cinco centavos). Data da Sessão de Abertura:
10/06/2019 às 11:00h na Prefeitura Municipal de Carnaíba –
PE. Os editais completos estão disponibilizados no site oficial
do município de Carnaíba – PE, no seguinte endereço: http://
carnaiba.pe.gov.br . Mais informações podem ser obtidas
diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE,
situado à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE
inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000)
ou através do Fone/Fax: (087)3854-1286 e e-mail: licitacao@
carnaiba.pe.gov.br no horário de 07:00h às 13:00h de segunda a
sexta-feira.
Carnaíba - PE, 27 de maio de 2019
Maria Pereira Lopes – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA
DA PENHA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 028/19 – Pregão Presencial nº 009/19.
Tipo menor preço por lote. Objeto. Contratação de Pessoa
Jurídica e/ou Pessoa Física para prestação de serviços de:
1) realização de consultas neurológica. 2) realização de
eletroencefalograma, solicitados pela Secretaria de Saúde do
Município. A Sessão ocorrerá no dia 11.06.19 9h30m. Retirada
do Edital e anexo de segunda a sexta feira na Prefeitura
Municipal rua Joaquim Germano, 49, centro em Carnaubeira
da Penha PE. Estimativa global R$ 30.000,00. Prazo 12 meses.
Carnaubeira da Penha PE 28 de maio de 2019. João Batista
Gomes Mariano – Pregoeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato de
prestação de serviços nº 016/2018, firmado com a Empresa
EWG SERVIÇOS LTDA EPP. Prazo de 28.05.19 à 28.11.19.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas constantes do
contrato original. Carnaubeira da Penha, 28 de maio de 2019.
Manoel José da Silva – Prefeito.
Ano XCVI • NÀ 100 - 35
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º T.A. ao CT Nº 014/2018. OBJETO: Acréscimo de valor
ao Contrato nº 014/2018. Contratada: VIA AMBIENTAL
ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A, CNPJ nº 09.558.134/0001-05.
Valor do Acréscimo: R$ 53.315,76. Valor Global Atualizado:
R$ 9.237.745,07. Gravatá, 07/05/2019. Ricardo Sérgio
Cardim. Secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Controle
Urbano.
1º T.A. ao CT PMG/SECFIN Nº 131/2018. OBJETO: Prorrogação
de prazo de execução e vigência do contrato primitivo, por mais 06
meses, compreendendo o período de 31/12/2018 a 19/06/2019.
Contratada: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ – UPA,
CNPJ n. 05.342.580/0001-19. Vigência: 06 meses. Gravatá,
31/12/2018. Paula Costa Gama. Secretária de Finanças.
1º T.A. ao CT PMG/SECADM Nº 071/2018. OBJETO:
Prorrogação de vigência do contrato primitivo, por mais 12
meses, compreendendo o período de 11/04/2019 a 11/04/2020.
Contratada: PEDRO DANTAS VENCESLAU, CPF nº
068.318.294-30. Valor do Comissão: 5% paga pelo comprador.
Vigência: 12 meses. Gravatá, 11/04/2019. Flávio Figueiredo
Gimenes. Secretário de Administração.
1º T.A. ao CT PMG/SEINFRA Nº 072/2018. OBJETO: Prorrogação
do prazo de vigência e execução do contrato primitivo, por mais 12
meses, compreendendo o período de 13/04/2019 a 13/04/2020.
Contratada: CONCIP – CONSTRUÇÃO CIVIL POTIGUAR
LTDA – ME, CNPJ nº 03.954.069/0001-42. Vigência: 12 meses.
Gravatá, 13/04/2019. Ricardo Sérgio Cardim. Secretário de
Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano.
1º T.A. ao CT Nº 001/2018. OBJETO: Prorrogação de prazo
de execução e vigência do contrato primitivo, por mais 12
(doze) meses, compreendendo o período de 25/01/2019 a
25/01/2020, para fins de utilização do saldo quantitativo dos
itens pactuados no contrato primitivo. Contratada: MARIA JOÃO
EVENTOS LTDA - EPP, CNPJ nº 10.288.928/0001-77.Vigência:
25/01/2019 a 25/01/2020. Gravatá, 25/01/2019. Darlan Raphael
Rosendo. Secretário de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer.2º
T.A. ao CT nº 051/2017. OBJETO: Prorrogação da vigência do
contrato primitivo, por mais 12 meses, de 20/04/2019 a 20/04/2020,
tudo em conformidade com a Lei Federal n° 8.666/93, bem como,
com a solicitação exarada pela Controladoria Geral do Município
e manifestação de anuência da CONTRATADA. Contratada:
ADRIANO E DA SILVA – ME, CNPJ nº 09.437.089/0001-22.
Vigência: 12 meses. Valor Aditado: R$ 7.800,00. Gravatá,
20/04/2019. Severino de Oliveira Ursulino. Controlador Geral
do Município.
2º T.A ao CT nº 056/2017. OBJETO: Prorrogação da vigência
do contrato primitivo, por mais 12 meses, de 04/05/2019
a 04/05/2020, tudo em conformidade com a Lei Federal n.
8.666/93, bem como, com a solicitação exarada pela Secretaria
de Administração e manifestação de anuência da LOCADORA.
Locadora: IMOBILIÁRIA CORTEGADA LTDA, CNPJ nº
24.142.259/0001-35. Vigência: 12 meses. Valor Aditado: R$
419.323,15. Gravatá, 04/05/2019. Flávio Figueiredo Gimenes.
Secretário de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 079/PMI-SMDS/2019. CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/PMI-SMDS/2019. Serviço.
O registro de preços para futura e eventual aquisição de
equipamentos materiais e insumos essenciais para o serviço
diário da Coordenadoria de Defesa Civil, através da Secretaria
Municipal de Defesa Social do Município. VALOR: R$ 612.126,13.
LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: 13/06/2019 às
09h00min, na Rua Coronel João de Souza Leão, 400, 2º andar,
Centro, Ipojuca, PE, CEP 55590-000. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão
de abertura, através do Sítio do Município: www.ipojuca.pe.gov.
br portal da transparência/licitação/editais em andamento. Mais
informações através do Fone: (81)3551-1156/1147/2005 ramal
213, Ipojuca-PE, 28/05/2019. OSVALDO ALMEIDA DE MORAIS
JÚNIOR – Secretário Municipal de Defesa Social.(*)(**)(***).