Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Maria de Fátima Neves Lopes relatora 1267 LEONARDO FERNANDES RODRIGUES DA SILVA(OAB: 6276/AM) MARIA DO SOCORRO DANTAS DE GOES LYRA(OAB: 3281/AM) PORFIRIO ALMEIDA LEMOS NETO(OAB: 6117/AM) Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA SOMA LTDA - MXP COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - ME - TUMPEX EMPRESA AMAZONENSE DE COLETA DE LIXO LTDA

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 20391 Desembargadora Relatora ts ACORDAM os Magistrados da 2ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em, por unanimidade de votos, CONHECER do agravo interposto, e, no mérito, NEGARLHE PROVIMENTO, mantendo-se na íntegra a decisão agravada, nos termos da fundamentação do voto da relatora. Acórdão • Presidente: Desembargador

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 20394 IMPETRANTE: CONSTRUTORA SOMA LTDA IMPETRADO: ATO DO MMº JUIZ DA 08ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO LITISCONSORTE: JOSÉ SEBASTIÃO FILHO JOSÉ CARLOS FOGAÇA Relator Acórdão Processo Nº MS-1001622-91.2018.5.02.0000 Relator JOSE CARLOS FOGACA IMPETRANTE CONSTRUTORA SOMA LTDA ADVOGADO ANDERSON VICENTINI SOUZA(OAB: 234165/SP) IMPETRANTE TRANSPORTE COLETIVO SAO JUDA

Judiciário ● 20/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1837/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2015 - MARIA CRISTINA PEIXOTO BASILIO - SILVIO CORREIA TAPAJOS & CIA LTDA - EPP 236 ADVOGADO Leonardo Fernandes Rodrigues da Silva(OAB: 6276/AM) KENNETH RIBEIRO TRINDADE CONSIGNATÁRIO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - CONSTRUTORA SOMA LTDA - KENNETH RIBEIRO TRINDADE JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 217 CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA. ISTO POSTO RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ESTADO. SÚMULA N. ACORDAM os membros da SEGUNDA TURMA do Tribunal 331 DO TST. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO A DISPOSITIVO Regional do Trabalho da 11ª Região, por unanimidade de votos, CONSTITUCIONAL. Não honrando o empregador com as verbas conhecer dos Recursos Ordinários e, no mé

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19605 Agravo de petição apresentado pelo exequente (ID. 3f8fcca), por -VIAÇÃO VILA RICA.LTDA., meio do qual pretende o reconhecimento do grupo econômico entre -VIAÇÃO VILA FORMOSA, as executadas originárias (EXPRESSO PARELHEIROS LTDA. e -AUTO VIAÇÃO EMBU, VIACAO CAMPO LIMPO LTDA) e Tumpex Empresa Amazonense -BELÉM AMBIENTAL SANEAMENTO BÁSICO LTDA., de Coleta

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 364 TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. trabalhados, excluindo-se da apuração os períodos de férias e Custas pelo reclamante, no importe deR$ 3.965,09, calculadas demais afastamentos; d) o limite do pedido. sobre o valor da causa, do que fica isento, face à concessão dos Concedido o benefício da justiça gratuita ao reclamante. benefícios da justiça gratuita. A

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 456 - CONSTRUTORA SOMA LTDA - JOSE FERREIRA LOPES - MUNICIPIO DE BOA VISTA seus próprios fundamentos. ACÓRDÃO (Sessão Ordinária do dia 1º de junho de 2017) Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho: Presidente - MARIA DE FÁTIMA NEVES LOPES; PODER JUDICIÁRIO Relatora - MARIA DE LOURDES GUEDES MONTENEGRO, Juíza JUSTIÇA DO TRABALHO

Judiciário ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2351/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores PROCESSO nº 0000303-65.2016.5.11.0052 (RO) do Trabalho: Presidente: LAIRTO JOSÉ VELOSO; Relatora: RUTH RECORRENTE: RANICY PANTOJA DE ARAÚJO BARBOSA SAMPAIO; MÁRCIA NUNES DA SILVA BESSA. RECORRIDOS: CONSTRUTORA SOMA LTDA, Representante do MPT: Excelentíssima Senhora CIRLENE LUIZA MUNICÍPIO DE BOA VISTA

Judiciário ● 09/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1490/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Junho de 2014 ADVOGADO LITISCONSORTE ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR(OAB: 385) MUNICIPIO DE BOA VISTA / PREFEITURA MUNICIPAL 29 BOA VISTA NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE - Processo PJe-JT MM. 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista Avenida Amazonas, 146, 2º Andar, Estados, BOA VISTA - RR - Proces 0011536-64.2013.5.11.0052 CEP: 69305-670 so: BOA VISTA NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE - Processo PJe-J