Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO a responsabilidade das agravadas Construtora Soma Ltda. e AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO Tumpex Empresa Amazonense de Coleta de Lixo Ltda, pelo débito AGRAVADO DO EXPOSTO, ACORDAM os Magistrados da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Regi�

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO EPAL - EMPRESA PAULISTA AMBIENTAL LTDA. DIPLOMATA PARTICIPACOES LTDA K+C AMBIENTAL LTDA EXPRESSO PARELHEIROS LTDA KOMPACTA AMBIENTAL LTDA CARLA DE MORAES FERNANDES(OAB: 243688/SP) AUTO VIACAO SANTA BARBARA LTDA SHIRLEI DA SILVA PINHEIRO COSTA(OAB: 135335/SP) 4587 Próprios e tempestivos, conheço. O

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Relator AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES DENIS VIEIRA RAMOS ADILSON GUERCHE(OAB: 130505/SP) AUTO VIACAO PARELHE

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Diretor de Secretaria 19595 AGRAVADO: AUTO VIACAO PARELHEIROS LTDA, EXPRESSO PARELHEIROS LTDA, VIACAO CAMPO LIMPO LTDA, SAO Processo Nº AP-0193000-98.2003.5.02.0059 Relator ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES AGRAVANTE DENIS VIEIRA RAMOS ADVOGADO ADILSON GUERCHE(OAB: 130505/SP) AGRAVADO AUTO VIACAO PARELHEIROS LTDA ADVOGADO SHIRLEI DA SILVA PINHEIRO COSTA(OAB: 135335/SP) AGRAVADO

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 4014 Notificação Processo Nº RTOrd-0001626-94.2017.5.11.0012 AUTOR JOSE CARLOS DANTAS ADVOGADO ISAEL DE JESUS GONCALVES AZEVEDO(OAB: 3051/AM) RÉU CONSTRUTORA SOMA LTDA Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CARLOS DANTAS MM. 12ª Vara do Trabalho de Manaus Processo: 0001626-94.2017.5.11.0012 - AÇÃO TRABALHISTA RITO ORDINÁRIO (985) Rua Ferreira Pena, 546, Centro, MANAUS - AM

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região EDITAL DE INTIMAÇÃO Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para 5164 Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) EDITAL DE INTIMAÇÃO o eletrônico. No prazo de 30 (trinta) dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes da Resolução CSJT n

Judiciário ● 08/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1576/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 57 I – Considerando: Manaus, 06 de outubro de 2014. a) que, figura como um dos demandados (litisconsorte) o MUNICÍPIO DE BOA VISTA, pessoa jurídica de direito público interno, conforme art. 41, III, do Código Civil; b) o preceituado no art. 61, do Regimento Interno deste SOLANGE MARIA SANTIAGO MORAIS Regional e o possível interesse público a justificar a intervenç�

Judiciário ● 08/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1576/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 58 a) que, figura como um dos demandados (litisconsorte) o MUNICÍPIO DE BOA VISTA, pessoa jurídica de direito público interno, conforme art. 41, III, do Código Civil; b) o preceituado no art. 61, do Regimento Interno deste SOLANGE MARIA SANTIAGO MORAIS Regional e o possível interesse público a justificar a intervenção do Órgão Ministerial, a teor do art. 83, II, d

Publicações Judiciais I ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA APELAÇÃO. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. LEI COMPLEMENTAR 110/2001. NATUREZA TRIBUTÁRIA. TRIBUTOS NÃO-VINCULADOS. CONSTITUCIONALIDADE. RECURSO DESPROVIDO. I. O Supremo Tribunal Federal, na Ação Direta de Constitucionalidade n. 2.556-2/DF, em 13/06/2012, julgou constitucional a contribuição prevista no art. 1º da LC 110, de 29 de junho de 2001, desde que respeitado o prazo de anterioridade para início da respectiva exigibilidade (art. 150, III, b, da Constituição). II. Assim, tem-

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 778 comando sentencial, destaca-se que o devedor secundário é por esta Lei confere à Administração, em relação a eles, a responsável subsidiário em relação a todas as parcelas prerrogativa de: reconhecidas na condenação, não havendo falar em tratamento [...] diferenciado do devedor subsidiário em qualquer das verbas, III - fiscalizar-lhes a execução; i