Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO SOL BUZIOS COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA BRUNO DETTOGNI GUARIENTO(OAB: 125368/RJ) POSTO DAS DUNAS DE CABO FRIO LTDA BRUNO DETTOGNI GUARIENTO(OAB: 125368/RJ) POSTO PRAIA GRANDE LTDA BRUNO DETTOGNI GUARIENTO(OAB: 125368/RJ) CJA INCORPORADORA E CONS

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 CALDAS NOVAS/GO, 18 de novembro de 2020. 1720 recolhimento está isento nos termos do art. 790, § 3º, da CLT. O ajuste é composto de parcelas de natureza salarial e THAIS MEIRELES PEREIRA VILLA VERDE Juíza do Trabalho Substituta indenizatória, por consequência, é devido recolhimento de contribuição previdenciária. Fica dispensada a intimação da União, conform

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região MAGISTER PLANEJAMENTO E PARTICIPACOES LTDA - ME NAYARA SANTOS LIMA(OAB: 47300/GO) 2755 envolvidas no acordo, não abrangendo litisconsortes que não tenham aposto seu consentimento. As partes declaram que a transação é composta de 100% de Intimado(s)/Citado(s): parcelas de natureza indenizatória, correspondentes a aviso prévio - MAGISTER PLANEJAMENTO E

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 ADVOGADO R$10.305,88 referem-se à multa pelo descumprimento do acordo (ID. a291746 - Pág. 9) quantia esta devida apenas pela Demandada RÉU ADVOGADO MEDE - CONSTRUTORA SPE LTDA, e tendo já transcorrido o prazo para os efeitos do art. 884 da CLT (ID. 95a4148), expeçam- RÉU 2654 PATRICK EMANOEL GOMES(OAB: 39814/GO) MEDE - CONSTRUTORA SPE LTDA RAPHAEL DA CUNHA LIMA(OAB: 4

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 2112 RECORRIDO ADVOGADO AMANDA DA SILVA ROTTA PATRICIA LUZ ROOS(OAB: 345857/SP) RAFAEL FRANCISCO CARVALHO(OAB: 250179/SP) PGMT CONSTRUTORA SPE LTDA RODRIGO ALVES SUNEGA(OAB: 272196/SP) FERNANDO HENRIQUE MILER(OAB: 190212/SP) SAS PARTICIPACOES LTDA RODRIGO ALVES SUNEGA(OAB: 272196/SP) FERNANDO HENRIQUE MILER(OAB: 190212/SP) INCORPORADORA ALTOS DA BELLA VISTA SPE LTDA RODRIGO

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Juíza do Trabalho Substituta 4101 que todos os termos da petição de Id n.º 909356f foram analisados, sendo inclusive deferida a prova oral requerida. Processo Nº ATOrd-0100326-80.2020.5.01.0432 RECLAMANTE SIMONE DA VERDADE ADVOGADO ANNALU PILO(OAB: 134994/RJ) RECLAMADO QUALITY COSTA DO SOL IMOVEIS LTDA. ADVOGADO BRUNO DETTOGNI GUARIENTO(OAB: 125368/RJ) RECLAMADO CJA INC

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região - MEDE - CONSTRUTORA SPE LTDA 2323 dias seguintes ao vencimento da obrigação relativa à última parcela do acordo, sob pena de execução, desde já autorizada em caso de omissão do(a) Devedor(a), com a realização dos atos subsequentes PODER JUDICIÁRIO visando a satisfação do crédito exequendo na forma da Portaria VT JUSTIÇA DO Caldas Novas n° 1 de 2017, intima

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 1715 automaticamente estendida à parte adversária a possibilidade de Considerando, que o presente acordo não conta com o produzir contraprova na mesma audiência, independentemente de consentimento da Reclamada MAGISTER PLANEJAMENTO E manifestação a qualquer tempo. PARTICIPACOES LTDA , bem como não há requerimento para 6) Havendo requerimento tempestivo de prova

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4640 JUIZ SENTENCIANTE: JOSÉ ANTÔNIO DOSUALDO GabJP Votos Revisores , 18 de junho de 2020. Relatório ELAINE DA COSTA NETO MACCORI KOZMA Diretor de Secretaria Da r. sentença de Id. a0dc91f, que julgou procedente em parte os Processo Nº ROT-0011453-22.2016.5.15.0120 Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI RECORRENTE MARCOS ADRIANO BRAZ ADVOGADO GUILHERME DEL BIANCO

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 1212 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 48e758a proferido nos autos. Processo Nº ROT-0010157-78.2018.5.15.0092 Relator LUCIANA NASR RECORRENTE INCORPORADORA ALTOS DA BELLA VISTA SPE LTDA ADVOGADO RODRIGO ALVES SUNEGA(OAB: 272196/SP) RECORRENTE PGMT CONSTRUTORA SPE LTDA ADVOGADO RODRIGO ALVES SUNEGA(OAB: 272196/SP) ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE MILER(OAB: