Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3629 pedido de tutela de urgência. Devidamente citado, o réu se manteve inerte (fl. 109). A herdeira Carla regularizou sua representação processual à fl. 113. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. 1. De proêmio, ante a ausência de apresentação da peça de defesa, aplico ao réu os efeitos da revelia, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2457 188 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal.4. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, § 1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 3320 S/A - Vistos. Defiro liminarmente a medida, por presentes os requisitos legais. Expeça-se mandado de busca e apreensão em favor do autor. Cumpra-se, com urgência, diante do caráter liminar da medida e do risco de desaparecimento do bem, devendo o autor fornecer os meios necessários para cumprimento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 1189 reparação de danos em face de MURADOR DIAZ CONSTRUTORA SPE LTDA. Alegam que são proprietários do imóvel descrito na inicial e que ali viviam com sua família, até que a empresa ré iniciou a construção de um empreendimento de 14 andares no imóvel vizinho. Ocorre que a obra vem causando rachadura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2794 338 conforme o caso.” Após protocolado, o cumprimento de sentença será cadastrado pelo Cartório e tramitará em apartado, com geração de numeração própria. Sem prejuízo, a parte vencedora poderá requerer no cumprimento de sentença a expedição de certidão de objeto e pé para fins de protesto do t�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 4269 caracteriza-se como pessoa física que adquiriu/utilizou produtos/serviço como destinatário final (art. 2º do CDC), enquanto a requerida é típica fornecedora, nos termos do art. 3º, § 2º, do mesmo diploma legal e do Enunciado nº. 297 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça. E, nos termos do que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1033 54.2020.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Paulo Cesar Mendonça - - Raul Roberto de Souza Faleiros Neto - Vistos. 1. Na forma do artigo 513 § 2º, inc. I, do CPC, intime-se a parte executada, na pessoa do procurador constituído nos autos principais, para que, no prazo de 15 dias, pagu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2857 de alimentos, bem como que é comum que as crianças queiram estar na companhia do genitor que lhes dá maior liberdade, o fato é que, ad cautelam, cotejando tudo que foi ponderado acima, é prudente que seja fixado o domicilio do menor com o genitor, mantida a guarda compartilhada e com a inversão das visita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1048 Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a partir da data desta sentença e acrescido de juros de mora de 1% a.m. a partir da citação. Ante a sucumbência, condeno o requerido ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da condenação, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3718 Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevan