Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1065 comunique-se pelo meio eletrônico. Neste caso, não incidem as custas finais ( Art. 4º, III, da Lei 11.608/2003). Transitada em julgado, anote-se a extinção do processo e arquivem-se os autos. P.I.C. Santos, 16 de março de 2021. CARLOS ORTIZ GOMES Juiz de Direito Titular da 9ª Vara Cível - ADV: AMANDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 109 Consumidor não pode servir de fundamento para o descumprimento de obrigações livremente contratadas. A boa-fé deve pautar a conduta do fornecedor e, também, do consumidor. Por fim, não há comprovação de que o contrato contemple comissão de permanência. Em suma, quem recorre aos bancos sabe que ter�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3630 honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor atualizado do débito. Ocorrendo o pagamento no prazo de três dias acima referido, os honorários ficam reduzidos para 5% (cinco por cento) (artigo 827, § 1º, do CPC). 4- No prazo para embargos (quinze dias), poderá o executado, reconhecendo o déb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2631 390 Processo 1014353-72.2017.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - O.C.G.C. - R.M.P. - Fls.56: comprove o advogado que comunicou a renúncia ao mandante/executado, a fim de que este nomeie sucessor, conforme disposto no art.112 do CPC, observando-se que continuará a representar a parte durant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2606 186 Suplementos Nutricionais Ltda - José Maria de Sousa - Vistos, etc.Cite(m)-se o(s) executado (s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento), no prazo de 03 dias, a contar da citação.Caso o(s) executado(s) possua (m) cadastro na forma d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2517 172 às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.A ausência de contestação implicará revelia e pres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2717 724 do necessário. O presente agravo não comporta conhecimento. Em que pese a argumentação desenvolvida pelo agravante, da análise do presente recurso, de plano, se mostra aplicável a hipótese da regra do artigo 932, III, da Lei nº 13.105/15, sendo inviável o conhecimento do recurso: “Art. 932. Incumbe ao relator: (...) II

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2517 172 às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.A ausência de contestação implicará revelia e pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2046 2806 regulares efeitos. Nestes termos, JULGO EXTINTO o feito, conforme o art. 269, III, do CPC. Desde logo, autorizo a liberação total de todos os veículos eventualmente bloqueados por conta de ordem exarada nestes autos. No mais, ao arquivo. PRIC ADV: VANIA MARIA CUNHA (OAB 95271/SP) Processo 1000701-92.2016.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2225 914 sido determinado à substituição dos debates orais por memoriais. Memoriais do Autor às fls. 122/124; Memoriais do Réu às fls. 125/133.É o relatório, no essencial.Fundamento e DECIDO.Cuida-se de ação de cobrança, na qual o autor requer o pagamento do valor de R$ R$ 5.978,90, referentes aos serviços