Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 2173 Processo 1002809-45.2019.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marcos Rogerio Santos Bezerra - Departamento Municipal de Transito - Vistos. O autor ajuíza esta ação anulatória de infração de trânsito em face do Departamento Municipal de Trânsito; ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 2389 para o desentranhamento, procedam-se às anotações de extinção e arquivem-se os autos.P.I.C. - ADV: ISABELA SUZUKI (OAB 358099/SP), ROGERIO CAMARGO GONÇALVES DE ABREU (OAB 213983/SP), GERALDO FONSECA DE BARROS NETO (OAB 206438/SP) Processo 1001118-64.2017.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000336-88.2019.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6314006703 AUTOR: JAIR APARECIDO CARVALHO (SP153437 - ALECSANDRO DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI) Vistos. Dispenso o relatório (v. art. 38, caput, da Lei n.º 9.099/95). Trata-se de ação, pelo rito dos Juizados Especiais Federais, proposta por JAIR APARECIDO CARVALHO, pessoa natural qualificada nos autos, em face do INSTITU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 2231 discussão acerca da abusividade dos termos contratuais, o que, de todo modo, nota-se que o valor do débito pugnado nos autos (R$ 51.054,05 à época de setembro de 2017) é bem superior ao valor objeto da penhora “on line” no valor descrito no primeiro parágrafo.Assim, após o levantamento integral da quan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 2379 requerida “THAYNARA”.Com a resposta, tornem à conclusão.Int. - ADV: NAIARA BARROSO (OAB 355563/SP) Processo 1004313-91.2016.8.26.0368 - Monitória - Cheque - Salla Indústria e Comércio de Máquinas e Equipamentos Industriais Ltda - Suelem de Fátima Barrozo - Ficam intimadas as partes sobre o retorno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2315 Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Malagutti - Naira Cristina Costa de Lima - - Vigiane Leandro da Silva - Vistos. Nestes autos há que se aplicar o disposto no art. 53, §4º, da Lei 9099/95, segundo o qual o processo será imediatamente extinto quando não encontrado o devedor ou inexistirem be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2302 Processo 1002810-98.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Luiz Vargas Filho - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Fica intimada a parte requerente para se manifestar sobre o laudo pericial, no prazo de 15 dias. - ADV: CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3411 da assistência judiciária gratuita, o preparo, sob pena de deserção, será efetuado, independente de intimação, nas 48 horas seguintes à interposição do recurso e em consonância com os valores disciplinados no o artigo 698 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, ou seja, a soma d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3411 da assistência judiciária gratuita, o preparo, sob pena de deserção, será efetuado, independente de intimação, nas 48 horas seguintes à interposição do recurso e em consonância com os valores disciplinados no o artigo 698 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, ou seja, a soma d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 2078 Civil.Int. - ADV: SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP), PAULA MORENO (OAB 278535/SP), FERNANDO HENRIQUE ANGELIN (OAB 357205/SP), CAMILA AYAKO SANCHES TOKIMATU (OAB 369441/SP) Processo 1003496-90.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - M.T. - I.N.S.S.I. - Ante o exposto,