Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 420 Int. - ADV: DANIEL MANTOVANI (OAB 163577/SP), FREDERICO AUGUSTO DE MESQUITA LUNA (OAB 238077/SP), JOSE CARLOS KALIL FILHO (OAB 65040/SP), JOAO AQUILES ASSAF (OAB 73366/SP), MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), JOSE CARLOS KALIL NETO (OAB 286187/SP) Processo 0011127-40.2019.8.26.0269 (processo princ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 349 02.01.99 a 19.03.91 e 01.09.92 a 02.07.93 laborados nas empresas Proagro Equipamentos Agrícolas Ltda e Proagro Irrigação Ltda; - A realização de perícia técnica judicial direta nas dependências da empresa Jimenez Motores e Irrigação Ltda e CEB Indústria e Comércio de Lápis Ltda e, para tanto, nomei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 330 Condomínio Portal de Orion - Lilian Helena Dias - - Celso Dias - - José Roque Dias - Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Após, devolva-se ao r. Juízo deprecante com nossas homenagens. - ADV: MARCIO LEANDRO GONZALEZ GODOI (OAB 207408/SP) Processo 1004991-73.2020.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Cap

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 3823 conforme entendimento cristalizado na Súmula n. 403 do C. STJ: independe de prova do prejuízo a indenização pela publicação não autorizada de imagem de pessoa com fins econômicos ou comerciais. Um dos precedentes invocados por ocasião da edição do aludido enunciado remonta ao julgamento do REsp n. 267.529/RJ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 3049 Silva - Vistos. Diante da documentação apresentada (fls. 21/30), concedo a gratuidade processual. Anote-se. Requer a autora, liminarmente, (i) a autorização para depósito judicial, com base em mencionado parecer técnico, dos valores que entende devidos relativamente às parcelas do contrato de alienação fiduciár

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 358 quando a ciência da parte adversária puder colocar em risco a própria eficácia da medida, ou, em um segundo plano, quando a urgência é de tal forma premente que o intervalo entre a ciência e a decisão judicial provocaria o perecimento do direito a ser tutelado. 2. Em análise de cognição sumária dos presente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 3467 Silvio Pereira Ventura - Antonio Clebio Ferino de Almeida Me - - Antonio Clebio Ferino de Almeida - - Ana Celia Melo Barbosa de Almeida - Vistos, 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 965 (salário bruto menos os descontos de INSS e IRPF), incidindo sobre férias, horas-extras, adicionais, 13o salário e verbas rescisórias, exceto fundo de garantia e verbas indenizatórias, valor que deverá ser diretamente descontado da fonte pagadora e depositada em conta corrente de titularidade da genitora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 2544 dias, justificando a pertinência de cada uma sob pena de preclusão, bem como digam se têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação (art. 139, inciso V, do CPC/2015), sendo que o silêncio será interpretado como interesse na designação. As petições deverão ser corretamen

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que seja apta a diminuir a intensidade do agente agressivo. Ou seja, a partir de então, quando o EPI é eficaz para eliminar ou neutralizar a nocividade do agente agressivo dentro dos limites de tolerância e o dado é registrado pela empresa no PPP, descaracteriza-se a insalubridade necessária ao reconhecimento do tempo como especial. Faz-se exceção apenas em relação ao agente agressivo ruído, haja vista o entendimento, ao qual me curvo, esposado pelo E. STF na apreciação do Recurso Ex