Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 2101 - Platinum Log Armazens Gerais Ltda - Fls. 117/122: os argumentos expostos pela impetrante não alteram os fundamentos da decisão de fls. 98/99, que fica mantida por seus próprios fundamentos. - ADV: DANILO DA FONSECA CROTTI (OAB 305667/ SP) Processo 1008407-92.2021.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2265 pretende, na verdade, a reforma da sentença, o que somente ocorre por meio de recurso de apelação. Assim, rejeito-os. Intimese. - ADV: MARYKELLER DE MELLO (OAB 336677/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1001717-83.2020.8.26.0372 - Interdição - Nomeação - E.N.M. - Partes, manifes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 2121 se à autoridade impetrada comunicando o teor da presente sentença. Não há condenação em sucumbência, nos termos do artigo 25 da Lei 12.016/2009. Sentença sujeita a reexame necessário, nos termos do artigo 14, § 1º, da Lei 12.016/2009. - ADV: FERNANDA DA SILVA BAPTISTA DE MOURA (OAB 434675/SP) Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1039 excepcionais o regime de repercussão geral e de recursos repetitivos, conforme dispõe o artigo 1.030 do CPC, por estar a decisão recorrida fundada em dispositivo diverso ao entendimento firmado em julgamento de recurso repetitivo (segunda parte do art. 1.042 do CPC), nego seguimento ao recurso, na forma do artigo 1.030, inci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2582 2413 Nº 0003467-03.2009.8.26.0315/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Laranjal Paulista - Embargte: Construtora Terruel Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Embargos de declaração parcialmente acolhidos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 853 1230 Ianhez Bassi Ortiz (OAB: 210257/SP) - Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/ SP) - Palácio da Justiça - Sala 215 RETIFICAÇÃO Nº 992.07.020419-4 (1120014/1-00) - Apelação - São Carlos - Apelante: João Pedro Rafael (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de São Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1574 autos. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), ANDRE BOLSONI NETO (OAB 138784/SP), VIVIAN ANDRADE CAMPOS BOLSONI (OAB 313165/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP) Processo 1000547-52.2016.8.26.0296 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Carlos Grag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2815 PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Ricardo Penachin Netto (OAB: 31405/SP) - Antonio Augusto Bennini (OAB: 208954/SP) (Procurador) - 2º andar - sala 204 Nº 1000877-59.2021.8.26.0333 - Processo Digital. Pet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4371 Processo 1022689-48.2015.8.26.0114 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Luiz Antonio da Silva Moura - - Rosimeire Batista de Moura - - Cecília Gomes dos Santos - - Dulce Vieira Cabral dos Santos e outros - Fls. 922: defiro. Int. - ADV: EDIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1874 Processo 1009049-31.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - Francisco de Assis Gonçalves de Maria - Certidão retro: recebo o recurso inominado interposto pelo requerente no duplo efeito. À Municipalidade para contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos