Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 1997 Processo 1001238-13.2016.8.26.0346 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS Antonio de Souza - Vistos. Expeça-se edital de citação, com as advertências e requisitos legais, o que deverá ser observado pela serventia, afixando-se uma via na sede do Juízo, certificando-se. I

Judiciário ● 29/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1548/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 verificação das condições da ação deve-se tomar em conta as afirmações feitas na inicial. A respeito da teoria da asserção, cito a esclarecedora lição de José Carlos Barbosa Moreira, verbis: a análise das condições da ação deve ser feita com abstração das possibilidades que, no juízo de mérito, vão deparar-se ao julgador: a de proclamar existente ou a de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1735 Processo 0000451-25.2021.8.26.0346 (processo principal 1001551-32.2020.8.26.0346) - Cumprimento de sentença - Seguro - Genoveva Batista de Oliveira - Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. - Diante da notícia de pagamento do valor exequendo, JULGO EXTINTA a presente Ação em fase de Cumprimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1301 de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AREsp 1559661/RJ, Ministro Presidente João Otavio Noronha,inDJe de 27.08.2019; AREsp 1553707,Ministro Presidente João Otavio Noronha,inDJe de 27.08.2019; AREsp 1544780, Ministr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1989 1383 De outro lado, presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição e desenvolvimento regular do processo. Ausentes outras matérias preliminares a serem enfrentadas ou nulidades, julgo saneado o processo. 3) Decreto a revelia do réu COMERCIAL VEDOVATI LTDA, em razão de não ter apresentado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 1114 sistema informatizado oficial, certificando-se nos autos. Após, cite-se, com as advertências legais (CPC, art. 285 e 319). Int. ADV: LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB 194802/SP) Processo 0002470-82.2013.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Limitação Administrativa - FAZENDA PUBLICA DE MARTINOPOLIS -SP - MÁR

Judiciário ● 29/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1548/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 foram declaradas revéis e confessas. Frustrada a tentativa de conciliação, os reclamados presentes ofertaram as defesas de fls. 154-198, 201-237 e 238-335. Na mesma audiência, foi colhido o depoimento de uma testemunha indicada pelo reclamante, após o que, sem outras provas a produzir, foi declarada encerrada a instrução processual. Razões finais remissivas. Rejeitada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3085 SANTANDER TARDIN (OAB 282206/SP) Processo 1000713-65.2015.8.26.0346 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS Michel da Silva Pinto Ota - Me - Vistos. 1. Fls. 40: diante do atendimento do disposto nos §§ 8º a 11º da CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA do convênio DPE/OAB-SP, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1505 (OAB 166297/SP) Processo 0003591-14.2014.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Crédito Tributário - SÃO JUDAS TADEU ADMINSTRAÇÃO E COMPRA E VENDA DE BENS PRÓPRIOS - FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS - Vistos. Ciência às partes do julgamento definitivo do recurso. Em termos de prosseguimento, m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 1948 teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, par