Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2187 1422 (OAB 321324/SP) Processo 0003406-73.2014.8.26.0346 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - NILZELI BALMANTDOS SANTOS - ATANGILDO ALVES DOS SANTOS - Vistos.Fls. 75: Ciência à inventariante, a respeito do que deverá manifestar-se em 5 (cinco) dias.Int. - ADV: AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA (OAB 159063/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 1731 ocorrendo trânsito em julgado aos 03 de agosto de 2015 (fl. 350). Já a r. decisão que o excipiente aduz ter sido proferida por juiz incompetente foi publicada em 16 de fevereiro de 2016 (fl. 392), tendo transcorrido o prazo legal em 02 de março de 2016. Em consequência, tendo a presente exceção de inc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1495 Nº 2045176-70.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Namara de Tullio Soggia - Agravante: Sonia Maria Teixeira Pinto - Agravado: Banco do Brasil S/A - Vista �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1526 Bradesco Financiamentos S.A. - CONSTRUTORA TURIM LTDA EPP - *Intimação do autor para manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça- prazo 05 dias. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP) Processo 0001684-67.2015.8.26.0346 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - FRANCISCA DO NASCIMENTO COR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2116 1404 parcial pelo cartório.Int. - ADV: TIAGO GIMENEZ STUANI (OAB 261823/SP), JOSE ROBERTO TOLEDO MUNHOZ (OAB 82654/ SP) Processo 0001727-72.2013.8.26.0346 - Execução Contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria do Carmo Bezerra Belão - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS - Vistos.Fls. De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1336 Medeiros - Vistos.Não tendo o INSS apresentado, espontaneamente, a conta de liquidação, deve o credor promover a citação do devedor, nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil.Prazo: 05 (cinco) dias.Int. - ADV: LEONARDO POLONI SANCHES (OAB 158795/SP), ELAINE CRISTINA DE ALMEIDA SILVA (OAB 247646/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2202 RELAÇÃO Nº 0221/2019 Processo 0003584-56.2013.8.26.0346 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - ‘União - Fazenda Nacional - CONSTRUTORA TURIM LTDA - EPP - - Paulo Antonio Sarquis Pinto - Vistos. Oficie-se à OAB, nos termos do convênio firmando, solicitando indicação de profissional para exercer o “munus

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 Advogado(a) Edmilson Barbosa de Araújo (169653SP-D - Prc.Fls.: 200)(OAB: 169653SPD) DESPACHO: "Recurso de Revista Recorrente(s): 1.Município de Ribeirão dos Índios 2.Município de Birigui 3.Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo CDHU Advogado(a)(s): 1.Eduardo Zanutto Bielsa (SP - 248097) 2.Luiz Gustavo Badaró (SP - 238360) 3.João Anto

Judiciário ● 19/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1647/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2015 seus consectários (artigo 50 do Código Civil, artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor e artigos 134 e 135 do Código Tributário Nacional, todos de aplicação supletiva à execução do processo do trabalho) e a Secretaria atentará para as providências dos artigos 31 e 68, I, da Consolidação das Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e artigo 9º, in

Judiciário ● 23/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1400/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 parágrafo 1º, da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. O crédito devido à Previdência Social, decorrente da incidência do INSS sobre as verbas salariais da condenação, deverá ser recolhido em guia própria (GPS) e, sua atualização, observará os critérios de correção de débitos trabalhistas (TR pro rata die) até a data estipulada no art. 880 da CLT, após