Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 3476 Acolhimento parcial da exceção que se impõe Sentença reformada Recurso provido, com observação. (Apelação nº 000091094.2008.8.26.0180 - Rel. Des. Wanderley José Frederighi; 18ª Câmara de Direito Público; j: 09/04/2015). “AGRAVO DE INSTRUMENTO - Exceção de pré- executividade- Embora a agravant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 3599 Processo 1600524-62.2017.8.26.0477 - Execução Fiscal - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Construtora e Incorporadora Martino Ltda - - Selma Cardoso de Lima Considerando a notícia de que o débito já foi cancelado, declaro extinta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 3574 e Santos solicitando informações acerca da titularidade da área adjacente e confinante do imóvel usucapiendo: lote 03 da quadra 747 do loteamento denominado Jardim Itália. E, em face ao exarado às fls. 24/25 e fls. 87, oficie-se ao CRI de São Vicente, solicitando informações do titular de domínio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 4671 Detran, uma vez que não houve bloqueio do veículo nestes autos.A baixa de restrições em cadastros de inadimplentes é medida a ser efetivada diretamente pelas partes.Tendo o autor requerido a desistência da ação e não se vislumbrando interesse na interposição de recurso, determino a certificação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2249 941 seguir, conclusos.Intime-se. - ADV: MARIA JOSE ANIELO MAZZEO (OAB 105977/SP), EMILIO CESAR PUIME SILVA (OAB 243447/SP), GISELI BARBOSA DE SANTANA MELO (OAB 339066/SP) Processo 1029678-50.2016.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Sergio Franc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 3647 280444/SP) Processo 0008670-56.2020.8.26.0477 (processo principal 1015971-71.2019.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Vistos. Em consonância ao art. 513, § 2º, inciso II, do CPC, expeça-se carta para intimação do(s) devedor(es), intima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 878 herança defere-se como um todo unitário, ainda que vários sejam os herdeiros. Assim sendo, os frutos provenientes dos aluguéis pertencem ao espólio, isto porque a herança é indivisível até que homologada a partilha. Importante destacar que o artigo 2.020 do mesmo diploma legal estabelece que os fr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3407 Processo 1508099-45.2019.8.26.0477 - Execução Fiscal - Taxas - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Sandra Farias Eireli - Construtora Virtual Eireli - Considerando a notícia de que o débito já foi pago, declaro extinta a presente ação, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 3733 testemunhas arroladas que residem fora da Comarca por meio virtual, devendo as partes informarem o endereço de e-mail para o envio de link. Fls.124/126: defiro a redesignação da audiência para o dia 09 de fevereiro de 2023, às 15:00 h, na forma híbrida supramencionada, ou seja, virtual para as testemun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2221 966 SERGIO FERNANDES MARQUES (OAB 114445/SP) Processo 1029125-03.2016.8.26.0562 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S A - Giseli Souza Soares - Vistos.Fls. 33/34: acolho a emenda à inicial.Medidas contra a Fazenda Pública e Detran, sem que participem do feito