Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 2671 ADV: MARCOS ROBSON LIMA DA COSTA (OAB 303630/SP) Processo 1004584-98.2015.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Bancários - Rafael Alves de Santana Martins - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Rafael Alves de Santana Martins - Vistos. 1. Ciente do desfecho do agravo. 2. Nada havendo a se deliberar, manifeste-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2003 2817 é admitido, vez que referida espécie processual não se destina a questionar a correção do julgado e obter, em conseqüência, a desconstituição do ato decisório. Neste sentido, assim tem decidido a jurisprudência: “Em princípio, não se admitem embargos de declaração infringentes, isto é, que,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3953 Considerando a certidão de trânsito em julgado expedida a folha 238, deverá a serventia cumprir integralmente a sentença proferida nos autos. Int. - ADV: EDMAR AUGUSTO MONTEIRO (OAB 395620/SP), PAULO CEZAR DE SOUZA CHAVES (OAB 386446/SP), FARID MOHAMAD MALAT (OAB 240593/SP), JOSE LAERCIO SANTANA (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 982 deverá a parte executada apresentar extrato de período anterior ao bloqueio em pelo menos três meses. Após, tornem os autos conclusos para apreciação. Sem prejuízo, considerando que o bloqueio de contas, ainda que seja mantido, foi apenas parcial, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 3936 como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1275 MASCARENHAS (OAB 324566/SP), VIVIAN MELISSA MENDES (OAB 185977/SP) Processo 0003802-28.2007.8.26.0562 (562.01.2007.003802) - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente Luzia dos Santos Diniz - Advocacia Geral da União - Vistos. Arquive-se. - ADV: RICARDO FABIANI DE OLIVEIRA (OAB 93821/ SP), WI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2021 INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS PLEITO FUNDADO EM ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA INCONFORMISMO DAS PARTES ALEGAÇÃO DA RÉ DE QUE OS AUTORES JÁ FORAM INDENIZADOS, NA VIA ADMINISTRATIVA, EM RAZÃO DO ATRASO DAS OBRAS E QUE A DEMORA NA ENTREGA DAS CHAVES DECORREU DO INADIMPLEMENTO DOS AUTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1288 Br; e) caso o óbito tenha ocorrido a partir de 1º de janeiro de 2001, deverá o (a) inventariante apresentar o recolhimento do ITCMD ou comprovante de isenção, que poderá ser obtido no site www.pfe.fazenda.sp.gov.br (ícone ITCMD). Para análise da declaração de ITCMD, o (a) inventariante deverá pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 3023 Montes - Vistos. Petição retro: Indefiro o pedido de bloqueio de ativos, tendo em vista tratar-se de procedimento ordinário em fase de conhecimento. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. No silêncio, tornem conclusos. Com vistas à celeridade processual, anoto, por opor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 3719 MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - Melhor compulsando os autos, verifica-se que as decisões trasladadas às fls. 88 e 89 não indicam o número do processo onde deverá ocorrer a penhora no rosto dos autos e, por outro lado, faz menção, no polo passivo, a pessoas diversas do exequente neste incidente de precatóri