Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1676 0911927-07.2012.8.26.0037 - Processo Físico - Apelação - Araraquara - Relator: Desª.: Luciana Bresciani - Apelante: Prefeitura Municipal de Araraquara - Apelado: Victor Messias de Oliveira (Justiça Gratuita) e outros - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Jeriel Biasioli (OAB: 172473/SP) - Advogado: Celso P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2145 Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelada: Flavia Elizabeth Terossi Dias - Apelado: José Ferreira Mendes - Me - Apelado: Construtora Viver Melhor Ltda - Epp e outro - Apelado: Paulo Sérgio Mateus - Interessado: Prefeitura Municipal de Leme/ Sp - Advogado: Alvaro Augusto Camilo Mariano (OAB: 220474/SP) - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 984 - Magistrado(a) José Luiz Germano - Advs: Francisco Antonio dos Santos (OAB: 139760/SP) - Angélica Merlo Zaparoli (OAB: 200316/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 2152580-59.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2372 455 9.099/95. Observandose o disposto no artigo 52 da Lei 9.099/95, e os princípios norteadores do sistema dos JuizadosEspeciais, fica a parte ré advertida, por ocasião da intimação da presente sentença, de que deverárealizar o pagamento voluntário da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados dotr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 408 2012558-38.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE ABREU AMADEI; Foro de Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2124 1453 1019292-66.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Aubelino Luiz - Interessado: Caixa B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 1393 - ADV: CARLOS ALBERTO LISSONI (OAB 282988/SP), FRANK WILLIAM DE CARVALHO (OAB 157312/MG) Processo 0002878-84.2018.8.26.0318 (processo principal 0001191-87.2009.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ceramica Santa Rita Ltda - Municipio de Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 1750 CLAUDIA SCARABEL MOURAO (OAB 119605/SP), FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP) Processo 0004810-44.2017.8.26.0318 (processo principal 3005952-71.2013.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Instituto NAcional do Seguro social INSS - Jose Martins - Int. Do exequent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1143 2º, do Código de Processo Civil. 3. Decorrido o prazo estipulado no tem 1, sem provocação, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente, independente de nova intimação (art. 921, parágrafo 4º, do NCPC). Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2535 2732 O ART. 85, §§ 3º, 4º E 5º DO CPC – SITUAÇÃO QUE NÃO SE CARACTERIZA COMO EXCEPCIONAL NÃO APLICAÇÃO DO § 8º DO ART. 85 DO CPC – AÇÃO EXTINTA SEM JULGAMENTO DO MÉRITO EM RELAÇÃO A KENN-PER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. E IMPROCEDENTE EM RELAÇÃO A JOÃO RAFAEL VISSOTTO DE PAIVA DINIZ. ART. 1007 CPC - EVENTU