Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1174 Terossi Dias - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: José Ferreira Mendes - Me - Interessado: Construtora Viver Melhor Ltda - Epp - Interessado: José Aparecido Alves Martins - Interessado: Paulo Sérgio Mateus - Vistos. 1. Não houve pedido de liminar. 2. Comunique-se o magistrado de primeiro gr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2439 384 - Maria Isabel Muller - Fabio de Lima dos Santos - - Antonia Maria Pinheiro de Lima dos Santos - - Francisco Pastora dos Santos - VistosNão obstante a nomenclatura atribuída à ação, mas considerando os fatos narrados e as disposições da Lei n. 8.245/91, bem como que não houve a desocupação do imóve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 1288 (OAB 174737/SP) Processo 0005406-62.2016.8.26.0318 (processo principal 3002670-25.2013.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Perdas e Danos - DAniela Fioramonte de Andrade ME - Intimação da autora para, no prazo legal, manifestar-se em termos de prosseguimento. - ADV: NATHÁLIA GILDO FIORAMONTE (OAB 381273

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 1325 repetitivos, novo contorno jurídico há de ser seguido, agora com base no derradeiro posicionamento do Supremo Tribunal Federal.O Plenário do STF, no julgamento das ADIs 4357 e 4425, decidiu pela declaração de inconstitucionalidade por arrastamento do art. 5º da Lei 11.960/09, em Seção de 13 e 14 de març

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 1516 conforme depoimento do servidor público LUIS ANTÔNIO NATALIO, responsável por acompanhar a execução do contrato, conforme páginas 496/497. Paulo Sérgio Matheus sequer soube explicar como existia na proposta apresentada pela firma JOSÉ FERREIRA MENDES, por ele digitalizada e assinada por José, conta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2458 521 Processo 1006183-02.2017.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Dion Everson Silva - - Juliana de Almeida Antunes Silva - MRV Prime V Incorporações Spe Ltda. - VistosManifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 10 (dez) dias.Após, com ou sem manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 1277 Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcus Massao Ota - São Francisco Sistema de Saúde Sociedade Empresária Ltda - 1. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 3233 do Amaral Prado - Vistos.Mantenho o indeferimento da gratuidade da Justiça.Porém, melhor compulsando os autos verifico que se aplica no caso vertente a regra disposta no artigo 99, § 7º, do Código de Processo Civil.Assim, às contrarrazões.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 2993 Processo 1007475-73.2015.8.26.0451 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gercy Caro Padovani - Dorival Carlos Barbosa - - Jurandir Coa e outros - Município de Piracicaba - - ‘’1’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 109: expeçase novo mandado, consignando se tratar de ato a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2471 521 Processo 1007035-26.2017.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Cusmano & Cusmano Ltda. - EPP - Eliane Fatima Santana - VistosAnte a certidão de fls. 38, cancelo a audiência designada. Dê-se baixa na pauta de audiências.Após, intime-se a parte autora para que informe o