Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região LUCIANA ALVES VIOTTI Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 4404 • REFERENDUM CONSULTORIA LTDA, CNPJ:06.111.642/000162; • AGROPECUÁRIA AMARALINA LTDA, CNPJ:12.412.762/0001- Processo Nº ATSum-0010454-11.2017.5.03.0139 AUTOR LIDINALVA RODRIGUES DE ARAUJO ADVOGADO FLAVIO HENRIQUE AGUIAR FRANCA(OAB: 146913/MG) ADVOGADO ALEXANDRE MARINHO BATISTA E SILVA(OAB: 124155/MG) RÉU UTO

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 1866 prazo acima, conclusos os autos para julgamento dos embargos de Assim, basta haver comunhão de interesses entre os entes declaração e prosseguimento do feito. empresarias a ponto de evidenciar relação de coordenação entre Assinatura eles, para fins do preconizado no art. 2º, da CLT. BELO HORIZONTE, 21 de Janeiro de 2020. Na hipótese, considerando-se a pres

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 2994 meio de guia de recolhimento avulsa para fins de recurso: 1 - PAGUE a 1ª reclamada, por meio de transferência, o saldo PODER JUDICIÁRIO existente no depósito: JUSTIÇA DO Titularidade: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA CNPJ78.533.312/0001-58 Banco: CAIXA INTIMAÇÃO Agência: 4265 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab1c690 Conta:800144

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13032 sob pena de preclusão. Inteligência do parágrafo 3º, do artigo 879 e PODER JUDICIÁRIO do parágrafo 4º, do art. 884, ambos da CLT. JUSTIÇA DO Imposto de Renda na forma do art. 12-A e seus parágrafos da Lei 7.713/1988, acrescentado pelo art. 44 da Lei 12.350/2010, excluídos da base de cálculos os juros moratórios nos termos da OJ INTIMAÇÃO nº 400 da S

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 12063 devem ser aplicados os mesmos juros de mora pelos quais a Fazenda Pública remunera seu crédito tributário, em respeito ao Guilherme Camurça Filgueira princípio constitucional da isonomia (CRFB, art. 5º, caput); quanto Juiz do Trabalho Substituto às condenações oriundas de relação jurídica não-tributária, a Sentença fixação dos juros moratórios se

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 324 em que o reclamado foi efetivamente constituído em mora. Em não havendo pagamento no prazo apontado, aplique-se o Precedentes. Recurso de revista conhecido e provido. (TST - ARR: Provimento TRT 21 nº 01/2011. 10628020115020011, Relator: José Roberto Freire Pimenta, Data Notificações necessárias. de Julgamento: 21/08/2019, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região efetuadas por seu sócio, utilizando-se para tanto da quebra da RECLAMADO ADVOGADO autonomia de patrimônios (entre sociedade e sócios) derivada do princípio da separação patrimonial. RECLAMADO RECLAMADO 584 Alencar & Cabral Servicos Ltda - ME MOACIR FERNANDES DE MORAIS JUNIOR(OAB: 12647/RN) ZILANDA DE ALENCAR SARAIVA FABIANO DE CARVALHO CABRAL O Código de Processo Ci

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 45837 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vara do Trabalho de Congonhas Fundamentação aas Vistos etc.... Face os termos da manifestação da reclamada ( ID. 346d6ff ), libere-se o depósito recursal ao reclamante, até o limite de seu Av. Bias Fortes, 1127, Centro, CONGONHAS - MG - CEP: 36415000 TEL.: (31) 37311607 - e-mail:

Judiciário ● 26/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2029/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2016 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ORTENG EQUIPAMENTOS E SISTEMAS S.A. - CNPJ: 19.884.626/0001-36 RAFAEL RAMOS ABRAHAO(OAB: 151701/MG) PAULO DIMAS DE ARAUJO(OAB: 55420/MG) OENGENHARIA LTDA. SOFIA ANDRADE GUIMARÃES(OAB: 128092/MG) MARIA LUIZA LAGE DE OLIVEIRA MATTOS(OAB: 87791/MG) CIIB CENTRO DE INTEGRAÇÃO INDUSTRIAL BRASILEIRA LTDA CNPJ: 04.534.692/0001-09 SOFIA ANDRADE GUIMARÃES(OAB: 128092/MG) MARIA L

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 1009 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário do 2º reclamado no que tange ao tema "seguro-desemprego", conhecer de seus demais termos, rejeitar a preliminar de nulidade de sentença e, no mérito, dou parcial provimento tão somente para determinar que os índices CÉLIO JUAÇABA CAVALCANTE de atualiza�