Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG. Torna público que notifica a Empresa G & Corrêa Transportes Ltda - EPP para que inicie imediatamente o cumprimento do contrato, com fundamento nas sanções por Inadimplemento Contratual e no § 2º do art. 87 da Lei Federal 8.666/93, de que lhe é facultada defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pela infringência do disposto no art. 87 da Lei 8.666/93 - descumprimento de Cláusula Contratual, o que autoriza a adminis

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 10 de Março de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTOMGtorna público edital de Inexigibilidade nº 001/2016 – Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de exames laboratoriais- Os documentos dos interessados serão recebidos na Prefeitura Municipal, à Rua Antônio Afonso Ferreira, 269, Centro – Barão do Monte Alto/MG, Setor de Protocolo, até odia23/03/2016das 07:00 às 16:00. Edital disponível na sede da instituição a p

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 21 de Abril de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 079/17 – PREGÃO Nº 06/17. TIPO: menor preço por item. OBJETO: PLANTÃO MÉDICO – Secretaria de Saúde. ABERTURA: 05/05/2017 às 13h00 horas. Edital completo e informações estão disponíveis no sítio www. pequeri.mg.gov.br. Pequeri 20/04/2017. 2 cm -20 952408 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG. Torna público que realizará Processo Licitatório nº 047/2017 - Pregão Presenc

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 específica, com mandato unificado de 03 (três) anos. §1º. Os Diretores ficarão dispensados de prestar caução como garantia de sua gestão. §2º. Após vencido o mandato, os Diretores permanecerão no exercício de seus cargos até a eleição e posse dos novos Diretores. §3º. A Diretoria não é um órgão colegiado, porém poderá reunir-se sempre que necessário, a critério de, pelo menos, 02 (dois) Diretores que serão responsáveis pela convocação da reu

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 04 de Março de 2015 MANERICH LTDA - EPP CNPJ 10.814.822/0001-60 - Fund. Legal: lei 8666/93, PRC 001/2015 - PP 001/2015 - Objeto – Aquisição de combustíveis e lubrificantes para abastecimento dos veículos da frota municipal da Prefeitura de Verdelândia-MG - Signatários: Sebastião Eustáquio de Paula e Ricardo Augusto Fonseca Oliveira p/ contratado. CONTRATO Nº 003/2015 Vigência 31/12/2015–Valor de contratação R$ 459.052,50 (quatrocentos e cinquenta e nove mil

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG. Torna público TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018, tipo “Menor Preço Global”. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de execução de obra de construção de quadra poliesportiva no Povoado de Pantinha no Município de Presidente Kubitschek, em atendimento ao Convênio nº 185/2011. Entrega dos envelopes “Documentação e Propostas”: Dia 20/08/2018, até às 09:00 horas, na Rua Agostinho de Ol

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA: Pregão Eletrônico nº. 141/2015: REGISTRO DE PREÇOS: REPUBLICADO POR ALTERAÇÃO PARA ATENDER A LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E SUAS ALTERAÇÕES. Objeto: o presente Registro de Preços constitui a expectativa de eventual fornecimento de fraldas através de ata de registro de preços solicitados por processos administrativos para atender os usuários do sistema público de saúde, conforme especificações constantes no ANEXO I que acompan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 1095, DE 22 DE MAIO DE 2020. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 ENERGISA GERAÇÃO CENTRAL SOLAR RIO DO PEIXE II S.A. (Em Organização) Ata de Assembleia Geral de Constituição da Energisa Geração Central Solar Rio do Peixe II S.A. (“Companhia”) por subscrição particular, realizada em 10 de janeiro de 2019 1. Data, Hora e Local: No dia 10 de janeiro de 2019, às 10:00 horas, na Praça Rui Barbosa, nº 80 (parte), na Cidade de Cataguases, Estado de Minas Gerais, CEP: 36770-034. 2. Presenças: Dos subscrito

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 25 de Março de 2015 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 5ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL - TOMASI & FERRARI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ/MF Nº 11.196.400/0001-30 - NIRE 31208597846 BRUNO LEMOS FERRARI, brasileiro, empresário, casado em regime de comunhão parcial de bens, residente e domiciliado na Alameda da Geada, n.º345, Vale do Sol, em Nova Lima, Estado de Minas Gerais, CEP 34.000-000, portador da Carteira de Identida