Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 remuneração oficial da caderneta de poupança, revela-se inconstitucional ao impor restrição desproporcional ao direito 62730 - CLEBERTON JOSE DE LIMA - EGIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 44.239.138/0005-03 de propriedade (CRFB, art. 5º, XXII), uma vez que não se qualifica como medida adequada a capturar a variação de preços da economia, sendo inidônea a p

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 RÉU RJU-COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA FRANCISCO LUCIO DE CARVALHO CESAR YOSHIO KAWAKAMI PERITO PERITO 1765 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - SILVIO DE OLIVEIRA Fundamentação DECISÃO - CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA 1. A fim de evitar eventual nulidade processual, verifico a existência PODER JUDICIÁRIO de vícios que imp

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 ADVOGADO PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER(OAB: 169760/SP) TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. 3523 NCX PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 03.423.968/0001-19 n/p NELSON VAZ NOGUEIRA Intimado(s)/Citado(s): - PATRICK ROCHA DE AQUINO DANTAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DESTINATÁRIO(S): BANCO S

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1178 LEONARDO BRITO BARRETO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA e LEONARDO BOSI Diretor de Secretaria PEREIRA, nos termos do art. 884 da CLT. Considerando o disposto na PORTARIA TRT 18ª GP/SCR Nº 678/2020 alterado pelas Processo Nº ATSum-0010372-52.2018.5.18.0001 AUTOR JOAO VICTOR NEVES MACHADO ADVOGADO ROBSON DA SILVA ALVES TERTO(OAB: 41883/GO) RÉU M BOSI ASSESSORIA LTDA RÉ

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 9590 os demandados de qualquer condenação nos presentes autos. Concedo ao Autor os benefícios da Justiça Gratuita. PODER JUDICIÁRIO Custas pela parte autora no importe de R$.1.540,00, calculados JUSTIÇA DO TRABALHO sobre o valor dado à causa de R$.77.000,00, de cujo recolhimento está dispensada ante a gratuidade de justiça deferida. Intimem-se as partes. TR

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 4012 AUTOR: CARLOS ALBERTO ALMEIDA DOS SANTOS RÉU: RWS CONSTRUTORA LTDA - EPP e outros (5) PJe-JT - EDITAL O(A) Exmo.(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Betim, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo 0001664-96.2011.5.03.0026, cujas partes: AUTOR: CARLOS ALBERTO ALMEIDA DOS SANTOS e RÉU: RÉU: RWS CONSTRUTORA LTDA -

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 5842 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos à apreciação de V.Exa. CONCLUSÃO CHIRLEI MARIA FERNANDES DESPACHO PJe-JT Nesta data, faço conclusos os presentes autos à apreciação de V.Exa. Vistos. HISSAO YAMANAKA Ao SCJ para atualização dos cálculos homologados na execução DESPACHO PJe-JT provisória,

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 320 Acórdão Processo Nº AP-0011210-71.2017.5.03.0025 Relator Lucas Vanucci Lins AGRAVANTE MARCUS VINICIUS DE LA CAMP SILVA ADVOGADO Luiz Rennó Netto(OAB: 108908/MG) ADVOGADO Cleriston Marconi Pinheiro Lima(OAB: 107001/MG) ADVOGADO WAGNER SANTOS CAPANEMA(OAB: 61737/MG) AGRAVADO FLORIM CONSULTORIA LTDA CNPJ 10.336.248/0002-62 ADVOGADO MARCO ANTONIO LODUCA SCALAMANDRE(OAB: 1

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO SIND TRAB EMPRESAS E ORGAOS PUBL PROC DAD S I S DO DF DELIANA MACHADO VALENTE(OAB: 28648/DF) DIOGO FONSECA SANTOS KUTIANSKI(OAB: 23165/DF) PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI ALESSANDRA VIEIRA DE ALMEIDA(OAB: 11688/SC) SIND TRAB EMPRESAS E ORGAOS PUBL PROC DAD S I S DO DF DELIANA MACHADO VALENTE

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 7255 ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto (...) Sentença DISPOSITIVO Pelo exposto, na reclamação trabalhista ajuizada por ELTON CORDEIRO GUIMARÃES em face de WSA BRASIL SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA, SKANSKA BRASIL LTDA, PROMON ENGENHARIA LTDA e de SOG - ÓLEO E GÁS S/A, Processo nº0102512-65.2016.5.01.0481, julgo o processo extinto com resolução de