96 resultados encontrados para consumidora final. inaplicabilidade - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 2/ Página 960 PROCESSO: 8034385-19.2020.8.05.0001 CLASSE: TUTELA CÍVEL (12233) ASSUNTO: [Cartão de Crédito] PARTE AUTORA: REQUERENTE: ROSILEIDE SANTOS DA CRUZ Advogado(s) do reclamante: MAYRA DE OLIVEIRA SILVA MARQUES COELHO PARTE RÉ: REQUERIDO: BANCO BRADESCARD S.A. Advogado(s) do reclamado: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS, FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA Vistos, etc. Cumpra a Serv
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 247 dos Recursos Repetitivos. Publique-se. Intimem-se. Desembargadora Marcia Borges Faria 2ª Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 8021884-07.2018.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Casaforte Eolica Ltda. Advogado: Rogerio Vieira De Melo Da Fonte (OAB:PE14
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1549 Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8089018-43.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Hortencia Franca Trindade Dos Santos Advogado: Renato Goncalves Lopes Junior (OAB:BA63604) Reu: Avon Cosmeticos Ltda. Advoga
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1203 IV – Fica consignado que o prazo para interposição dos Embargos é de 15 dias, contados da juntada aos autos deste mandado de citação (art. 915 do CPC), e independente da garantia do juízo. V - Poderá o executado requerer o pagamento devido, de forma parcelada, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1549 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Marina Rosa Silveira Advogado: Lais Benito Cortes Da Silva (OAB:SP415467) Reu: Avon Cosmeticos Ltda. Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8101838-60.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1545 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8095836-11.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Rosana Alves De Souza Advogado: Jose Leonam Santos Cruz (OAB:BA59355) Reu: Odorata Industria E Comercio De Cosmeticos Ltda Advogado: Aryane Martins Santana (OAB:GO47642) Advogado: Erika De Oliveira
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6735/2019 - Quarta-feira, 4 de Setembro de 2019 2513 o credito não teria sido enviado a AVON. Entretanto, mesmo após o pagamento do segundo boleto, a AVON continuou enviando cobranças para a requerida, bem como não desbloqueou o seu cadastro, ficando a mesma impossibilitada de realizar pedidos. Além disso, até a data de ajuizamento da ação, a Casa Lotérica não restituiu a Autora o valor pago duas vezes pelo mesmo boleto. Requer, portanto, o c
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 2930 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8071762-53.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: JULIANA PAULA LORDELO Advogado(s): RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR (OAB:BA63604) REU: AVON COSMETICOS LTDA. Advogado(s): HORACIO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 988 AUTOR: LARISSA LIMA SANTANA Advogado(s): JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR (OAB:BA50828) REU: NATURA COSMETICOS S/A Advogado(s): PAULO EDUARDO PRADO (OAB:BA33407) DECISÃO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA proposta por LARISSA LIMA SANTANA em face de NATUR
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1408 SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 24/08/2016, DJe 06/09/2016). Ao contrário do que pretende a recorrente, o contrato destaca de forma suficientemente clara que o valor de R$ 5.932,50 foi pago a título de comissão de corretagem (fls.48). Logo, referida informação é suficiente para ter o consumidor ciente do