Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2602 N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB: 98709/SP) - Heloisa dos Santos Ueda Fabris (OAB: 324419/SP) - Tatiana dos Santos Ueda Fabris (OAB: 383391/SP) - Oswaldo André Fabris (OAB: 230114/SP) Páteo do Colégio - Salas 103/105 Nº 2257649-07.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2390 Tavares de Oliveira (OAB: 297797/SP) - Páteo do Colégio - Sala 107 Nº 1028064-60.2019.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Bruna Louise Rodrigues Falco Dia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2257 LEGÍTIMA A INSCRIÇÃO EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO QUANDO A RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES E A CESSÃO DO CRÉDITO ESTÃO DEMONSTRADAS POR MEIO DE DOCUMENTOS E NÃO HÁ COMPROVAÇÃO DA QUITAÇÃO DA OBRIGAÇÃO CONTRATUAL, NÃO SE CONFIGURANDO, NESTE CASO, ATO ILÍCITO PASSÍVEL DE INDENIZAÇÃO.2. CUMPRE AO ÓRGÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1995 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Adenisia Silva Chagas (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Régis Rodrigues Bonvicino - Negaram provimento ao recurso, na parte conhecida. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2485 2473 e Luz - CPFL - Apelado: Ivo Pinho (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Itamar Gaino - por v.u. negar provimento ao recurso, com observação - RESPONSABILIDADE CIVIL - DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA IRREGULARIDADE NO MEDIDOR.EMBORA O TERMO DE OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADE, LAVRADO PO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2764 Nº 1023104-63.2016.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Maria Carvalho do Amador (Assistência Judiciária) - Apelado: Daniel Aparecido Waki - Magistrado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2021 Polo (OAB: 445073/SP) - Páteo do Colégio - Sala 107 Nº 1009193-29.2020.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Adenisia Silva Chagas (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 2097 - Negaram provimento ao recurso. V. U. - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EXTENSÃO DA REDE RECUSA DA CONCESSIONÁRIA OBRIGAÇÃO DE FAZER CUSTO DA INSTALAÇÃO.A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA TEM A OBRIGAÇÃO DE IMPLEMENTAR AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIAS AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AOS CONSUMIDORES RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2485 2468 III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Consuelo Pereira do Carmo Caetano (OAB: 262348/SP) - Marilu Barbosa de Oliveira (OAB: 266059/SP) - Páteo do Colégio - Sala 107 Nº 1002856-28.2016.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2249 FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Henrique de Souza Marcondes Rezende (OAB: 356701/SP) - R