Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 444 A reforma da decisão nos termos pretendidos pela parte recorrente demandaria a análise de provas, o que é vedado nesta seara PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS recursal, conforme disposto na Súmula 126 do TST, não havendo Tempestivo o recurso (ciência da decisão em 06/02/2020 - Id que cogitar acerca de violação de dispositivos de lei, nem f5e76fd; ED oposto em 03/02/2

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1902/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 11026 não seja entendido, a responsabilização solidária dos demandados NOVO HAMBURGO, 14 de Janeiro de 2016 ou, no mínimo, subsidiária dos reclamados HSBC e HERVAL pela satisfação das parcelas cujo pagamento é postulado, acrescidas de juros, correção monetária, honorários advocatícios, requerendo, ROSANE MARLENE DE LEMOS ainda, a concessão do benefício da ju

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região PROCESSO nº 0000203-43.2019.5.10.0017 - ROT (1009) 215 ao pagamento de horas extras, multas dos arts. 467 e 477 da CLT e honorários sucumbenciais em 10%. Já em relação ao reclamante, o RELATOR : JUIZ CONVOCADO DENILSON BANDEIRA COÊLHO condenou a pagar honorários em 5%, aplicando a disposição do Verbete 75/2019 porquanto beneficiário da gratuidade judiciária. RECO

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 verifico que de fato, não foi apreciado o seguinte argumento 988 PODER JUDICIÁRIO sustentado pela defesa: que a aplicação da súmula 331 do TST JUSTIÇA DO TRABALHO contraria a súmula vinculante nº 10. Desta feita, julgo parcialmente procedentes os embargos de declaração opostos, para integrar a fundamentação da Sentença de AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIM

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2077 equipamentos disponibilizados no Foro Trabalhista de Brasília, em 20.437.070/0001-19; TROP FRUTAS DO BRASIL LTDA, CNPJ: sistema de autoatendimento (artigo 6º da Portaria TRT10- 07.757.005/0001-02; AGROPECUARIA PALMA LTDA, CNPJ: PRE/SGJUD nº 1/2012), observando as instruções contidas no 37.363.835/0001-16; ALIMENTOS ESTRELA LTDA, CNPJ: manual do PJE (https://goo

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 2319 ADVOGADO GABRIELA KRAUL MARTINS(OAB: 129601/RJ) GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA - CNPJ 89.237.911/0188-64 dos serviços, a partir do dia 1º, tudo em conformidade com a súmula RECLAMADO nº 381 do C. TST. Juros de mora de um por cento ao mês, contados do ajuizamento da reclamatória e aplicados pro rata die, em conformidade com o art. 39 da Lei nº 8.1

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1343 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL IDEA Nº 003.9.403593/2021 O 3º Promotor do Núcleo de Crimes Atribuídos a Prefeitos, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no art. 13, caput, da Resolução n. 181/2017 do CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CNMP, que reza: “o procedimento investigatório criminal deverá ser concluído no pra

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região FYLIPE STEFANY DOS SANTOS GONZAGA(OAB: 35257/PE) SPECTRUM BRANDS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BENS DE CONSUMO LTDA ALEXANDRA DE SANTANA CARNEIRO VILELA(OAB: 24067/PE) MAGNO JOSE SILVA MOREIRA RECLAMADO ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - SPECTRUM BRANDS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BENS DE CONSUMO LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EDITAL DE INTIMAÇÃO E

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2805 devidos em até 5 dias úteis. O(s) bem(ns) penhorado(s) nos presentes autos poderá(ao) ser alienado(s) pelo lanço mínimo de20%(VINTE POR CENTO), calculado sobre o valor da avaliação PODER JUDICIÁRIO do(s) mesmo(s). Os percentuais de lanço mínimo não vinculam ou JUSTIÇA DO pressupõem o deferimento do lanço apresentado, ainda que superem o valor mínimo pré

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3036 SITUAÇÃO DO CADASTRO DO PROCESSO ACIMA NO PJe- -------------------------------------------------------------------- TRT6 NO MOMENTO DE EMISSÃO DESTE ATO: SITUAÇÃO DO CADASTRO DO PROCESSO ACIMA NO PJe- PROCESSO Nº 0000640-74.2020.5.06.0142 TRT6 NO MOMENTO DE EMISSÃO DESTE ATO: AUTOR: IZAIAS EMIDIO DA SILVA, CPF: 051.026.294-50 PROCESSO Nº 0000666-72.2020.5.06.