Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Março de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comu

Poder Executivo ● 03/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 230 UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 5202/2022 de 30.11.2022 R E S O L V E: Art. 1 º - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, os efeitos da PORTARIA Nº 1378/2022, 05.07.2022, Publicada no D.O.E em 06.07.2022, a qual Instaura a Comissão de Tomada de Contas Especial, com o objetivo de concluir as providências solicitadas através do Parecer de Diligência nº 015/2021,

Poder Executivo ● 02/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de agosto de 2022 PE Conectado Inexigibilidade. Contratante aderente: Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 28/07/22 até 27/07/23. Valor: R$ 74.287,57. Recife, 27/07/22. AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - ADEPE 1º Aditivo ao Convênio 30.2021 Prorrogacão do prazo de execução, por mais 04 meses, passando a ser de setembro de 2021 à novembro de 2022. Alteração do fisc

Poder Executivo ● 02/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de agosto de 2022 EXTRATO CONTRATO VICE GOVERNADORIA , Contrato nº 002/2022 - Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 0005.2022, Processo Nº 0006.2022.CCPLE-VI.PE.0005.SAD . Natureza do Objeto: Locação de um veículo classificação VR-3. Contratado: ALPI NEGOCIAL LTDA, CNPJ Nº 00.530.052/0001-70. Valor Total R$ 50.535,00. Recife, 11 de julho de 2022. Setor de Contratos HOSPITAL BARÃO DE LUCENA AVISO DE ADESÃO A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a Ata

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER REVOGAÇÃO Edital nº: 119/2021. Processo SEI nº: 2300.01.0252149/2021-52. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG, no uso de suas atribuições, à luz do art. 49 da Lei Federal n.º: 8.666/93, por motivo de ordem administrativa, REVOGA o edital em epígrafe - CONCORRÊNCIA para Reforma da Muralha, da passarela e das g

Poder Executivo ● 29/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

40 - Ano XCIX Ć NÀ 246 0060407838.000027/2022-69 – P.L. nº 037/2022 – P.E. nº 026/2022. Prestação de serviços de assistência farmacêutica no LAFEPE. Período de Vigência: 12 meses. CONTRATADA: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. CNPJ: 00.482.840/0001-38. Valor Global: R$ 6.689.106,72. Vigência: 25/11/2022 à 24/11/2023. a: 25/11/2022. CT Nº 077/2022. SEI nº 0060407879.000177/2022-96 – P.L. nº 073/2022 – INEXIGIBILIDADE nº 014/2022. Aquisição de peças para o equipam

Poder Executivo ● 06/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 231 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES AVISO DE RESULTADO DE CERTAME, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Dormentes torna-se público o resultado do julgamento da CONCORRÊNCIA 001-PMD/2022, PROCESSO Nº 071-PMD/2022. Objeto: a prestação de serviços de engenharia civil relativos à RECAPEAMENTO ASFALTICO EM CBUQ DE DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DORMENTES, conforme solicitação expressa da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente – SEINFR

Poder Executivo ● 27/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 202 EM, 15/09/2015 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2793, DE 03 DE SETEMBRO DE 2015 (*) Aprova ad referendum Implantação de Leitos Hospitalares em Saúde Mental da Unidade Mista Elizabeth Barbosa, no município de Custodia, do Estado de Pernambuco. O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, I. O Decreto nº 35.065, de 26 de maio de 2010, que cria a Rede

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 Diário do Executivo RESUMO DO CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO Nº 1910003022 PROCESSO SEI Nº 1190.01.0018509/2021-29 Partes: SEF/MG e MUNICÍPIO DE BURITIZEIRO. Objeto: Estabelecimento de bases de cooperação administrativo-fiscal entre o ESTADO e o MUNICÍPIO, visando à integração de esforços e atividades entre os governos estadual e municipal, a fim de se obterem maiores e melhores resultados com menores custos para ambos os Convenentes. Vigên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 – 53 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaix