Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 425 do Código de Processo Civil, no sentido de possibilitar medidas indutivas e coercitivas visando assegurar o cumprimento de ordem judicial, fica desde já deferido o pedido do exequente de restrição de utilização de cartões de crédito pelo executado, pois adequada e proporcional no caso concreto para que se limite a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1469 proferiu, então, a seguinte decisão: “Vistos. Fls. 100/101: Em relação ao pedido de pesquisa no sistema Infojud em nome da Executada, atente-se o peticionante que o pedido já foi analisado e indeferido na Decisão de fls. 84/87, uma vez que a medida é inócua em relação a pessoas jurídicas em razão de não apresentar d

Caderno único ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Intimação RELAÇÃO DE CREDORES - ART. 7º, §2º LEI Nº. 11.101/2005 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS, INSOLVÊNCIA CIVIL E LITÍGIOS EMPRESARIAIS DO DISTRITO FEDERAL Juíza de Direito: Dra. TATIANA IYKIÊ ASSÃO GARCIA Diretora de Secretaria Substituta: MÁRCIA APARECIDA

Diário Oficial ● 06/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 06 DE FEVEREIRO DE 2023 012/2022-PAD/INSTAURAÇÃO/DG/PC-PA, de 26/05/2022, publicado no DOE 34.992 de 02/06/2022, tendo em vista a necessidade de realizar diligências necessárias à instrução do processo, em relação aos servidores Delegado E. B .F. - matrícula nº 5203848 e Investigador J. M. P. D. O. matrícula nº 3165248; R E S O L V E: I – REDESIGNAR A COMISSÃO, composta pelos servidores ISOMARY ANDRADE REGIS MONTEIRO, CARMEN SUELY SOUZA DA ILVA e OTTO HENRIQUE DIAS

Diário Oficial ● 10/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34006 Quinta-feira, 10 DE OUTUBRO DE 2019 atender as necessidades da Auditoria Geral do Estado, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Contratado: GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA. CNPJ: 89.237.911/0001-40 Endereço: Rodovia BR 116, Nº 7350, Portal da Serra, Dois Irmãos/RS, CEP: 93950-000. Valor Global: R$ 17.599,00. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 27 de setembro de 2019. GIUSSEPP MEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 3544 ajuizou por ação anulatória com pedido de liminar em face do ESTADO DE SÃO PAULO, visando à anulação de débito de ICMS e a desconstituir o AIIM n. 4.130.905-4. Alegou que as infrações não foram individualizadas, não houve apresentação do ‘termo de continuidade do procedimento fiscal’, tipif

Diário Oficial ● 26/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 26 DE JANEIRO DE 2023 R E S O L V E: I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias úteis, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a PORTARIA acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do último prazo então concedido; II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Marco A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3143 262 - Fornecimento de medicamentos - AUTORA: Maria de Lourdes da Silva Pires Azevedo - Isso posto, com fundamento nos artigos 196, 197 e 198 da Constituição Federal de 1988 e nos artigos 300 e 497 do Código de Processo Civil Brasileiro, CONCEDO A TUTELA ANTECIPADA para determinar que o Estado de Alagoas, por meio da sua Secret

Poder Executivo ● 31/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX NÀ 167 serviços de promoção de educação ambiental, através da produção de peças teatrais educativas, esquetes, materiais de apoio educativos e artísticos, criação de histórias ficcionais, jogos educativos, oficinas, kit de materiais ecologicamente corretos, cartazes para divulgação dos encontros, bem como a produção de conteúdos educativos e realização de atividades de arte-educação, direcionadas às Unidades de Conservação do Estado de Pernambuco, em div

Diário Oficial ● 30/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33730  35 Terça-feira, 30 DE OUTUBRO DE 2018 Exercício: 2017 Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039 Contratada: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA DR. PAULO CORDEIRO DE AZEVEDO LTDA CNPJ: 04.978.805/0021-09 Endereço Rua EIXO W1 nº 729 Bairro: CÉLIO MIRANDA/MODULO II Município PARAGOMINAS/PA CEP:68.625.325 Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA TERMO ADITIVO A CONTRATO PROCESSO Nº 2018/390661 Termo Aditivo:1º Data da Assinatura: 25.10.2018 Vigência: 25.10.20