21 resultados encontrados para consumo pessoal a.c.c. - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1696 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CUMULATIVA JUIZ(A) DE DIREITO JOSE LUIS PEREIRA ANDRADE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LOURIVAL MOTA DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0113/2020 Processo 1000628-24.2019.8.26.0319 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - C.M. - - D.F.M. - Vistos. Arquivemse de
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3426 2631 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de SP VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500115-70.2022.8.26.0132 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2325156/2021 - Catanduva AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : LUAN FERREIRA VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1000083-25.2022.8.26.0132 CLASSE : EXECUÇÃ
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1160 dentro da bolsa. Só recuperei o GPS, uma faca, a blusa e a bolsa. Não recuperei o rádio e as outras roupas. Não tenho ideia de quanto valiam esses bens. Não conhecia o réu. Foi ouvida por este juízo a testemunha JORGE DO NASCIMENTO, para quem o réu teria vendido o GPS: O réu chegou ao meu bar com o G
Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1745 Processo 0001766-07.2014.8.26.0129 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - J.P. - P.V.R. - Vistos. Nos termos da retro manifestação do Ministério Público que acolho como razão de decidir, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Pedro Valentim Rodrigues, com fundamento no artigo 84, parágrafo úni
Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2874 PROCESSO :0009475-79.2017.8.26.0132 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 298/2017 - Catanduva AUTOR : J.P. AVERIGUADO : J.C.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL E ANEXO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :0009476-64.2017.8.26.0132 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 299/2017 - Catanduva AUTOR : J.P. AVERIGUADO : R.M. VARA:1�
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2634 2267 Processo 0002146-88.2018.8.26.0129 - Inquérito Policial - Crimes contra a Honra - J.A.P.S. - Vistos. Acolho a manifestação da D. Promotora de Justiça de fls. 26/28, relativamente a este INQUÉRITO POLICIAL, e determino o seu arquivamento, ressalvada a possibilidade de desarquivamento, nos termos do artigo 18
Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2398 3062 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO APARECIDA ANGÉLICA CORREIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ALICE GUIMARÃES MOTTA NAKAGOMI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0340/2017 Processo 1000317-35.2017.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - A.F.S. - Vistos etc.Diante
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 1599 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CUMULATIVA JUIZ DE DIREITO JOSE LUIS PEREIRA ANDRADE ESCRIVÃO JUDICIAL LOURIVAL MOTA DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0272/2020 Processo 0006310-62.2015.8.26.0045 - Guarda - Encaminhamento aos pais ou responsável, mediante termo de responsabilidade -
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 2081 AUTOR DO FATO : J.R. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANA LUIZA MADEIRO DIOGO CRUZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO HENRIQUE MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0060/2017 Processo 0002022-4
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2682 EXECTDO : Osmar Bento Machado Júnior VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0008759-52.2017.8.26.0132 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 04/2013 - Elisiario AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Moacir Gonçalves. VARA:1ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANTONI