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consumo presente. danos morais

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43 resultados encontrados para consumo presente. danos morais - data: 18/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 29/06/2018 - Pág. 2910 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2606 2910 QUANDO EXISTE A CERTEZA DA INVIABILIDADE DA LOCALIZAÇÃO DO RÉU. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇ�

TJSP 17/05/2016 - Pág. 1503 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1503 PROVEDOR DA ‘INTERNET’ DEVE APRESENTAR DADOS CADASTRAIS, REGISTRO ELETRÔNICO E ACESSOS À CONTA DE E-MAIL. ALEGAÇÃO DE QUE OS DADOS ESTARIAM EM EMPRESA INTERNACIONAL NÃO PODE SOBRESSAIR. RÉ INTEGRA O MESMO GRUPO ECONÔMICO, PODENDO SER CONSIDERADA SUCURSAL DA YAHOO INC. SOLIDARIEDADE CARACTERIZADA. RELAÇÃO DE CONSUMO PRESE

TJSP 12/09/2017 - Pág. 292 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2428 292 do Brasil S/A - Joao Carlos Leite e outros - PESQUISA RENAJUD POSITIVA PARA VEÍCULO PEUGEOT 206 - ANO 2006 PLACA DQX 9416 - PESQUISA INFOJUD POSITIVA PARA DECLARAÇÃO DE RENDA DE JOÃO CARLOS LEITE E CLAUDIA APARECIDA RODRIGUES LEITE - ANO DE 2017 - ARQUIVADAS EM PASTA DE SIGILO FISCAL EXISTENTE EM CARTÓRI

TJSP 10/09/2021 - Pág. 2260 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2260 Nº 1010728-64.2020.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Blank, Fontes & Salituri Sociedade de Advogados - Apelado: Fernando da Silva Pereira Diniz 30100299857 - Mag

TJSP 09/11/2020 - Pág. 1681 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1681 E VENDA. TITULARIDADE DO DOMÍNIO AUSENTE. CONDOMÍNIO, POR SUA VEZ, PRESSUPÕE A TITULARIDADE DO DOMÍNIO QUE NÃO ABRANGE A TOTALIDADE DO BEM, OU SEJA, LIMITA-SE A ALGUMA FRAÇÃO IDEAL. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA, ANTE A AUSÊNCIA DE REGISTRO COMPATÍVEL, ENVOLVE ESTRITAMENTE DIREITO PESSOAL, PORTANTO, COMPOSSE. CERTIDÃO

TJSP 26/05/2021 - Pág. 1910 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1910 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0029803-50.2018.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: S. F. de S. S. (Representando Menor(es)) - Embargte: G. F. de S. S. (Men

TJSP 01/06/2020 - Pág. 2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2017 CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETR

TJSP 04/06/2018 - Pág. 2082 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2587 2082 84879/SP) - Ângela Cristina Negrão (OAB: 293934/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 1125004-65.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Holama Hussein Yassin (Justiça Gra

TJSP 26/06/2017 - Pág. 1775 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2374 1775 E DOS BENS DO ESPÓLIO - BENS OBJETO DO INVENTÁRIO QUE CAUSAM DISPÊNDIO AO AUTOR, E NÃO RENDA VEROSSIMILHANÇA NA ALEGAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA – DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO S

TJSP 30/10/2017 - Pág. 2947 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2460 2947 DE MORADORES DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LOTEAMENTO. COBRANÇA ENVOLVENDO INFRAESTRUTURA COLOCADA À DISPOSIÇÃO DOS MORADORES. APELANTE QUE NÃO É ASSOCIADA. AUSÊNCIA DE CONTRATO APTO A CARACTERIZAR A OBRIGAÇÃO DO PAGAMENTO. MATÉRIA QUE JÁ FORA OBJETO DE RECURSO REPETITIVO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TEMA 882. C

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