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consumo presente. obrigatoriedade

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6 resultados encontrados para consumo presente. obrigatoriedade - data: 17/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 01/06/2020 - Pág. 2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2017 CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETR

TJSP 18/02/2022 - Pág. 1795 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1795 SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS IMPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETO

TJSP 01/06/2020 - Pág. 2031 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2031 PREVALECER. RELAÇÃO DE CONSUMO PRESENTE. RECORRENTE SE PREDISPÔS A ‘CUIDAR DE VIDAS’, LOGO, DEVE PROPORCIONAR O NECESSÁRIO PARA QUE O PACIENTE VÁ EM BUSCA DA CURA, OU DA AMENIZAÇÃO DA ADVERSIDADE NA HIGIDEZ. MÉDICO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO EXPLICITARA O NECESSÁRIO. DESNECESSIDADE DE OUTRAS PROVAS. DEVIDO PROCESSO

TJSP 19/10/2021 - Pág. 2101 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3383 2101 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: I. S. de S. S.A. - Apelado: G. da S. - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICOHOSPITALAR. SEGURADO PORTADOR DE DISFUNÇÃO ERÉTIL. MÉDICO RESPONSÁVEL INDICOU

TJSP 17/12/2021 - Pág. 4507 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 4507 juntada, providencie a serventia a expedição do mandado de levantamento eletrônico, referente ao valor de fls. 95, em favor do requerente. Após, expeça-se certidão para inscrição da divida (R$6.819,09) e arquivem-se os autos. Int. - ADV: DENIS SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 332592/SP) Processo 1000982-76.20

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