Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3490 3245 (a): Luiz Antonio Costa; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado; Foro de Osasco - 6ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 11/03/2019; Data de Registro: 11/03/2019) EMBARGOS À EXECUÇÃO Contrato bancário - Aplicabilidade do CDC Inversão do ônus da prova Cabimento Decisão mantida Honorários perici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2877 Relator (a): Luiz Antonio Costa; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado; Foro de Mairinque - 1ª Vara; Data do Julgamento: 05/06/2018; Data de Registro: 05/06/2018) Agravo de Instrumento Indenização Inversão do ônus da prova Relação de consumo que permite a inversão Inversão do ônus da prova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3486 3052 trabalho excessivamente oneroso deverá se responsabilizar pelo pagamento dos honorários correspondentes ao quesito, sob a pena de indeferimento, mesmo que seja beneficiária de justiça gratuita (na medida em que o direito de acesso à Justiça não deve ser confundido com situações de abuso de direito). F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2333 2039 PRETENSÃO AO AFASTAMENTO DA COBRANÇA DE ASSINATURA MENSAL – INADMISSIBILIDADE – DEMANDA JULGADA IMPROCEDENTE – POSSIBILIDADE DA COBRANÇA – APLICAÇÃO DA SÚMULA 356 DO C. STJ E DO RESP REPETITIVO Nº 1.068.944, QUE DECIDIU PELA LEGITIMIDADE DA COBRANÇA DE TARIFA BÁSICA PELO USO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA – SENTEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2424 2316 - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2379 2002 V. U. - PROCESSO CIVIL – ARGUIÇÃO DE VIOLAÇÃO DA DIALETICIDADE RECURSAL – INOCORRÊNCIA – RAZÕES RECURSAIS QUE NÃO ESTÃO DISSOCIADAS DO QUE CONSTA NOS AUTOS E QUE APRESENTAM OS FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO PELOS QUAIS SE DEMANDA NOVA DECISÃO – PRELIMINAR REJEITADA.CIVIL – CONSUMIDOR – COMPRA E VENDA DE VEÍCUL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2379 2000 R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2391 2023 INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO – RELAÇÃO DE CONSUMO QUE PERMITE A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA – RÉ QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE SEU ÔNUS PROBATÓRIO – RÉ QUE, EM MELHORES CONDIÇÕES PARA TANTO, NÃO PRODUZIU QUALQUER PROVA – DÉBITO QUESTIONADO COM VALOR SIGNIFICATIVAMENTE SUPERIOR AO USUALMENTE ATRIBUÍDO À AUTORA – RÉ Q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 4782 Nº 0036517-67.2011.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Apelante: Claro S/A - Apelante: Telefonica Brasil S/A - Apelada: Sara Cristina Cezar Xavier - Magistrado(a) Carlos von Adamek - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - PROCESSO CIVIL – ILEGITIMIDADE PASSIVA –- INOCORRÊNCIA – RESOLUÇÃO DA ANATE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2424 2317 DA ASSINATURA APOSTA NO SUPOSTO ADITAMENTO CELEBRADO ENTRE O DEVEDOR ORIGINAL E A FINANCEIRA, EXPRESSAMENTE IMPUGNADO PELOS AUTORES – MESMO SEM ORDEM JUDICIAL, A RÉ EFETUOU A BAIXA DO GRAVAME QUE RECAÍA SOBRE O VEÍCULO OBJETO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, EVIDENCIANDO RECONHECIMENTO IMPLÍCITO DE QUITAÇÃO DA AVENÇ