1.496 resultados encontrados para conta do conselho - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 ACUSADO : EDNA MIRANDA DE RESENDE ADV ACUS : 29883 GO - WHINTER BORGES DO NASCIMENTO FILHO DESPACHO : PELO EXPOSTO, SUBSTITUO A PENA RESTRITIVA DE DIREITOS, CONSISTENT E NA PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE PARA A PRESTACAO PECUNIAR IA, FIXANDO O VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), A QUAL DEVERA SER DEPOSITADA NA CONTA DO CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE J OVIAN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 IREITO, QUAL SEJA: A) EM PRESTACAO PECUNIARIA, QUE FIXO EM 01 (UM ) SALARIO-MINIMO VIGENTE NA DATA DA PUBLICACAO DESTA SENTENCA, A SEREM DESTINADOS AO CONSELHO DA COMUNIDADE DE SAO MIGUEL DO ARAGU AIA. PROVIDENCIE A UNIDADE GESTORA (ESCRIVANIA DO CRIME) A INFORM ACAO DA CONTA DO CONSELHO LOCAL E A FORMA DE PAGAMENTO, IDENTIFIC ADO. B) QUANTO AO CRIME DE DISPARO DE ARM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 A CONTA DO CONSELHO DA COMUNIDADE, QUAL SEJA, CONTA CORRENTE N 15 75-4, AGENCIA 1575, OPERACAO 003, CAIXA ECONOMICA FEDERAL. APOS O DECURSO DO PERIODO DE PROVA E, EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO , AUTORIZO O LEVANTAMENTO DE 50% (CINQUENTA PORCENTO) DO VALOR PA GO A TITULO DE FIANCA EM BENEFICIO DO ACUSADO. PUBLICADA EM AUDIE NCIA. INTIMADOS OS PRESENTES. REGISTRE-SE. NR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 SENTENCA, PARA SURTIR TODOS OS EFEITOS JURIDICOS O ACORDO FIRMAD O PELAS PARTES. APOS O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 89, 5, DA LEI N 9.099/95, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS E BAIXAS DE ESTI LO. DILIGENCIE, SENHORA ESCRIVA, PARA QUE, A CADA TRES MESES, SEJ A JUNTADA AOS AUTOS CERTIDAO DE ANTECEDENTES CR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 POR SENTENCA, PARA SURTIR TODOS OS EFEITOS JURIDICOS O ACORDO FIR MADO PELAS PARTES. APOS O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES, JULGO EXTINT A A PUNIBILIDADE DO ACUSADO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 89, 5, DA LE I N 9.099/95, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS E BAIXAS DE E STILO. DILIGENCIE, SENHORA ESCRIVA, PARA QUE, A CADA TRES MESES, SEJA JUNTADA AOS AUTOS CERTIDAO DE ANTECEDENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 USTIFICAR AS SUAS ATIVIDADES; 2) COMUNICAR EVENTUAL MUDANCA DE EN DERECO; 3) PROIBICAO DE FREQUENTAR BARES, BOATE E CONGENERES; 4) PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA ONDE RESIDE, POR MAIS DE 30 ( TRINTA) DIAS, SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; 5) PAGAMENTO DE 01 (UM) S ALARIO MINIMO, A SER DEPOSITADO NA CONTA DO CONSELHO DA COMUNIDAD E DE ALEXANIA, QUAL SEJA, AGENCIA 1302-1
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 ETERMINADA A INTIMACAO DA PARTE EXEQUENTE PARA EFETUAR O DEPOSITO DE MONTANTE EXCEDENTE LEVANTADO. POR INTERMEDIO DO PETITORIO DE FL. 255, A PARTE EXEQUENTE NOTICIA O DEPOSITO DO IMPORTE DE R$ 4. 711,49 (QUATRO MIL SETECENTOS E ONZE REAIS E QUARENTA E NOVE CENT AVOS), ACOSTANDO, PARA TANTO, COMPROVANTE A FL. 256. INTIMADAS AS PARTES PARA REQUEREREM O REPUTAREM DEVIDO, A
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1557 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/06/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/06/2014 ITADOS NO CAIXA (DEPóSITO IDENTIFICADO) EM CONTA DO CONSELHO DE S EGURANçA DESTA CIDADE NO BANCO ITAú, AGêNCIA 5406, CONTA CORRENTE 062769 , DEVENDO ENTREGAR NA ESCRIVANIA O RECEBO, COMPROVANDO O PAGAMENTO. COMPROVADO O PAGAMENTO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIME-SE. ATENDA-SE. PIRANHAS, 15 DE MAIO DE 2014. WANDER SOARES FONSECA JUIZ SUBSTITUTO DCBG DOCUMENTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 AS. O MINISTERIO PUBLICO DISPENSOU A DILIGENCIA RELATIVA AO EXAME DE TRANSCRICAO DE DADOS CONTIDOS NO APARELHO CELULAR APREENDIDO. O MM. JUIZ, DELIBEROU : ABRA-SE VISTA AOS SUJEITOS PROCESSUAIS P ARA, NO PRAZO LEGAL E DE FORMA SUCESSIVA, APRESENTAREM ALEGACOES FINAIS NA FORMA DE MEMORIAIS FINAIS.. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU -SE O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONFORM
DEC IS ÃO Vistos, etc. Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de DROGAVIDA COMERCIAL DE DROGAS LTDA, em 05/11/2007, para a cobrança de multas (CDAs ns. 134786/07 e 134787/07), no valor de R$ 1.968,01. Em 24/11/2008, o executado efetuou depósito judicial no valor de R$ 1.968,01 (Id 19052101 - fl. 14 dos autos físicos). Intimado a apresentar o valor ainda devido, considerando-se esse valor já depositado nos autos, o exequent