539 resultados encontrados para conta mantida com - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 2909 Intimado(s)/Citado(s): em seu inciso X no caso de penhora para pagamento de prestação - DENIUS MURILO DOS SANTOS alimentícia, tal como o é, reconhecidamente, a verba trabalhista. Entretanto, a manutenção da penhora sobre parte dos valores mantidos em conta poupança da executada, conquanto PODER JUDICIÁRIO juridicamente possível, revela-se medida inócua e des
3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 7396 Já os recursos transferidos livremente, uma vez recebidos pela entidade, incorporam-se ao seu patrimônio, passando a ostentar Relatório natureza privada, o que os afasta da hipótese legal. No caso, a agravante expõe que foram realizados dois bloqueios em suas contas correntes nos valores de R$ 10.013,08 e R$ Da r. sentença que manteve a penhora de numerários po
exclusão de seus nomes dos cadastros de inadimplentes. Aduzem os autores terem firmado com a requerida contrato de mútuo no valor de R$37.125,00 para pagamento em 115 (cento e quinze) parcelas mediante débito em conta mantida com instituição ré. Contudo, foram surpreendidos com o envio de correspondência em junho de 2014 no sentido de que seus nomes seriam incluídos no SCPC e no SERASA em razão de débito com vencimento em maio de 2014. Relatam que após o recebimento das supracitadas c
2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 1585 e por isso dedutível do seu crédito, será executada juntamente com Cobrança Ltda (CNPJ n. 18.776.540/0001-27), cujo contrato vigorou o principal, salvo nas hipóteses retenção e recolhimento espontâneo até 21/04/2016; c) do vínculo de emprego só conseguiu sacar os e integral pelo empregador, hipótese que deve ser comprovada nos valores depositados pelo e
2020/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 548 Os valores normais, no entanto, já estão pagos, justamente em razão da duplicidade de contrato, restando devido, apenas, o adicional sobre as horas, com os reflexos legais. EMENTA (...) UNICIDADE CONTRATUAL. CONTRATOS SIMULTÂNEOS. Por todo o exposto, declaro a unicidade contratual praticada e bem GRUPO ECONÔMICO. EMPREGADOR ÚNICO. Constatada a como o real salár
3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12129 Lei nº 8.078/90 ao estabelecer que ‘também poderá ser últimos seis meses. Prazo: quinze dias. desconsiderada a pessoa jurídica sempre que sua personalidade Cumpridas as determinações supra, retornem conclusos. for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores’. O empregado, economicamente fraco, como o consumidor, rece
2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 33468 sucumbenciais recursais, na forma do art. 85, § 11, do novo CPC. PODER JUDICIÁRIO Desse modo, o parágrafo quarto do artigo 790 e o artigo 791-A, da JUSTIÇA DO TRABALHO CLT não se aplicam aos processos ajuizados antes de 11.11.2017. Fundamentação 5ª VARA DO TRABALHO DE JUIZ DE FORA DO TÉRMINO DO CONTRATO - DISPENSA POR JUSTA CAUSA Em face do princípio da conti
2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2758 equivalente a 50% do valor que restar apurado ao título de PRESCRIÇÃO acréscimo de 40% sobre o FGTS conforme restar apurado em liquidação de sentença. Dada a vigência do contrato de emprego no período de 07.03.2013 a 13.10.2015, ajuizada a presente ação em 20.05.2016, não há JUSTIÇA GRATUITA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS prescrição a ser declarada. Afasto.
3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6685 sociedade relativas ao período em que figurou como sócio”, na forma do último dispositivo referido. PODER JUDICIÁRIO Incontroverso nos autos que a autora foi contratada em 18.12.2008 JUSTIÇA DO (fls. 06), ou seja, após a saída da manifestante do quadro societário da reclamada, razão pela qual não há que se falar em direcionamento da execução sob a alega�
2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14761 mera juntada de pesquisa CCS não fundamenta o cabimento do Intimado(s)/Citado(s): - CHARLES FERREIRA DOS SANTOS - PAULO SERGIO GARCIA RODRIGUES - ROBSON DIONIS AMARAL PEREIRA presente incidente e que não estão presentes os requisitos previstos no art.50. Alega que fez parte do quadro societário da executada no período de 15.06.2007 à 24.03.2009, ao passo que o au