Publicações Administrativas ● 24/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Administrativa, da 3ª Vara Federal Cível para a 10ª Vara Federal Criminal, a partir de 28/05/2012; II. DISPENSAR a servidora JULIANA DE SOUZA DE LA CRUZ, RF 5878, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente Técnico (FC-3), a partir de 28/05/2012; III. ALTERAR A LOTAÇÃO da servidora JULIANA DE SOUZA DE LA CRUZ, RF 5878, da 10ª Vara Federal Criminal para a 15ª Vara Federal Cível, a partir de 28/05/2012; IV. DISPENSAR a servidora VIVIANE HASHIMOTO SOA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1916 Por sua vez, o artigo 13, menciona que, observadas as categorias econômicas do artigo anterior, a discriminação ou especificação da despesa por elementos, em cada unidade administrativa, obedecerá ao esquema ali mencionado, do qual se depreende das Despesas Correntes que, os gastos com a Prestação de Serviços de Terceiros e

Caderno único ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de junho de 2017 Direta e Indireta do Distrito Federal; V - realização de outras atividades relacionadas ao bom exercício da advocacia pública.? (g.n.) Com efeito, vê-se que os recursos decorrentes da sucumbência processual da parte adversa, na sistemática anterior, destinavam-se ao PRÓ-JURÍDICO para o custeio, em termos gerais, de atividades de aprimoramento da advocacia pública (isto é, a verba auferida da e

Diário Oficial ● 07/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.576  85 Sexta-feira, 07 DE MAIO DE 2021 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA . . PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2021 RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2021, Ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Materiais de Limpeza, Utensilio e Descartáveis, para atender diversos Fundos, Secretarias e Setores da Prefeitura M

Publicações Administrativas ● 30/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Contabilidade -Resolução CFC nº 750/1993, atualizada pela Resolução CFC nº 1282/2010). Patrimônio componentes patrimoniais: ativo, passivo e situação líquida (ou patrimônio líquido). Diferenciação entre capital e patrimônio. Equação fundamental do patrimônio. Representação gráfica dos estados patrimoniais. Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais. Conta: conceito. Débito, crédito e saldo. Controle de estoques e do custo das vendas. Provisões em geral. Escri

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1877 107 Por sua vez, a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, cuida da Despesa Pública, em seu Capítulo III, trazendo as seguintes orientações: Art. 58. O empenho de despesa é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Art. 59 - O empenho da de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1864 229 Correntes que, os gastos com a Aquisição de Material de Consumo e Permanente, além de Prestação de Serviços de Terceiros e Encargos, estão dentro das Despesas de Custeio, e por consequência dentro das Despesas Correntes. Ato contínuo, a legislação trata sobre as rubricas orçamentárias, vejamos então outras orienta

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2006 109 Art. 14. Constitui unidade orçamentária o agrupamento de serviços subordinados ao mesmo órgão ou repartição a que serão consignadas dotações próprias. Parágrafo único. Em casos excepcionais, serão consignadas dotações a unidades administrativas subordinadas ao mesmo órgão. Art. 15. Na Lei de Orçamento a disc

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2520 pagamento das verbas rescisórias. Intimado(s)/Citado(s): A jurisprudência das Cortes Superiores consagra o entendimento de - MUNICIPIO DE BEZERROS que a Justiça do Trabalho é competente para julgamento de lide entre a Administração Pública e o agente público quando a relação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO contratual é celetista e da Justiça Comum quando a

Diário Oficial ● 12/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.215 referendum nº 127, de 18 de novembro de 2016. Estabelece os procedimentos e critérios para o Licenciamento Ambiental Simplificado, denominado SIMPLES AMBIENTAL, de empreendimentos e/ou atividades de baixo potencial poluidor/degradador, no âmbito da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará – SEMAS, e dá outras providências; Decreto nº 2.804, de 6 de dezembro de 2022, publicado no DOE no 35.211, de 06 de dezembro de 2022. Decreto n�