Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2544 283 Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Jayme Ferreira da Fonseca Neto (OAB: 270628/SP); Advogado: Antonio Samuel da Silveira (OAB: 94243/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2573 601 Sampaio; Advogada: Edineia da Silva Torres (OAB: 298969/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1009758-55.2015.8.26.0003; Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2762 307 1004231-44.2018.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 1004231-44.2018.8.26.0189; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Gean Terrones

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 265 prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1021235-34.2017.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 516 807 embargos, v.u. ART.511-CPC-SE AO STJ:CUSTAS R$100,00-CÓD.18832-8 E PORTES R$46,00 CÓD.10825-1-GUIA GRU NO SITE WWW. STJ.GOV.BR-BCO DO BRASIL-RES.1/2008; SE AO STF: CUSTAS R$117,01 -GUIA DARF-CÓD.1505-PORTES R$60,00GUIA FEDTJ-CÓD.140-6-BCO NOSSA CAIXA OU PELA INTERNET 7314694-4/01 Embargos de Declaração Comarca: São Paulo; Açã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 465 776 7302796-2 Apelação Comarca: Bragança Paulista; Ação Originária: 200800000077 Anulatória de Título; Órgão Julgador: 21ª Câmara Direito - Privado; Rel.Sorteado: Des. Maurício Ferreira Leite; Apte: Paulo Flávio Perrone Cartier; Advogado: Paulo Flávio Perrone Cartier; Apdo: Nelson Moreno; Advogado: Marcelo Funck Lo Sardo; Num

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 607 69 a sessão conciliatória será designada de imediato, se houver assentimento de todos os interessados (Prov. 819/2003). 990.09.332278-1; Apelação; Comarca: Guariba; Vara: Vara Única; Ação : Cautelar Inominada; Nº origem: 52*9/2005; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Rodotrem Transportes Ltda; Advogado: Edson Luiz Pet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2787 564 se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000742-14.2018.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2799 1187 SP); Apelado: Brizas S Rio Preto Participacao e Administracao Ltda; Advogado: Paulo Eduardo de Souza Polotto (OAB: 79023/ SP); Interessada: Cleidiany Lopes Elosman Elmerheb; Advogada: Marcia Regina Rodrigues Idenaga Navarro (OAB: 236875/ SP); Interessado: Mohamed Khodr Elosman Elmerheb; Advogada: Marcia Regina Rodrigues Idenaga Navar

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRIBUTÁRIO. FGTS. ART. 1º, LC Nº 110/2001. CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO PROVIDA. 1. O Supremo Tribunal Federal, na Ação Direta de Constitucionalidade nº 2.556-2/DF, em 13/06/2012, julgou constitucional a contribuição prevista no art. 1º, da LC nº 110, de 29 de junho de 2001, desde que respeitado o prazo de anterioridade para início da respectiva exigibilidade (art. 150, III, b, da Constituição Federal). 2. Assim, tem-se que as contribuições instituídas pela Lei Complementar nº 110