Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1167 1038250-28.2020.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma - Fazenda Pública; RODRIGO CESAR FERNANDES MARINHO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1038250-28.2020.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 952 Luiza S/A; Advogado: Denise Machado Giusti Rebouças (OAB: 172337/SP); Advogado: Luiz de Camargo Aranha Neto (OAB: 44789/SP); Apelado: Roque Antonio Santos Souza (Justiça Gratuita); Advogada: Cristina Naujalis de Oliveira (OAB: 357592/ SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento v

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 479 2014989-79.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 24ª Câmara de Direito Privado; DENISE ANDRÉA MARTINS RETAMERO; Foro de Casa Branca; 2ª Vara Judicial; Execução de Título Extraju

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

36 Rio Branco-AC, quarta-feira 11 de dezembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.495 Procurador: Thomaz Carneiro Drumond (OAB: 4204/AC) Apelada: Vanessa Caetano da Silva Advogada: Vanessa Caetano da Silva (OAB: 4333/AC) Assunto: Honorários Advocatícios RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL FAZENDÁRIO. EXCESSO DE EXECUÇÃO CARACTERIZADO. VALORES EXECUTADOS QUE DEVEM ADEQUAR-SE AO PREVISTO PELA RESOLUÇÃO N. 53/2016 DA OAB/AC. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Re

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Simões de Oliveira. Revisor: Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques. EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO CONSIGNATÓRIA EM PAGAMENTO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REVISIONAL DE CONTRATO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. QUESTIONAMENTO SOBRE OS JUROS. As instituições financeiras não se sujeitam à limitação dos juros remu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3018 125 nº 0800051-80.2021.8.02.0043, cuja parte dipositiva restou delineada nos seguintes termos: III - Dispositivo Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, nos termos do art. 487, I, do CPC, para, confirmando a tutela antecipada, CONDENAR o MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA e o ESTADO DE ALAGOAS a fornecer,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 2350 nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; GRAVA BRAZIL; Foro de Palmital; 2ª Vara; Procedimento Comum; 1002278-46.2018.8.26.0415; Espécies de Sociedades; Agravante: Organização Mercúrio de Contabilidade Ltda; Advogado: Marcos Antonio Rodrigues Antunes Sant

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Relatório dispensado, conforme art. 38 da lei 9.099/95 e Enunciado n.º 92 do FONAJE. Conheço do Recurso Inominado ora interposto, vez que os seus pressupostos de admissibilidade mostram-se presentes. osto, vez que os seus pressupostos de admissibilidade mostram-se presentes. Pugna a Recorrente a reforma da sentença que julgou improcedentes seu pedido de reparação de dano

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Relatório dispensado, conforme art. 38 da lei 9.099/95 e Enunciado n.º 92 do FONAJE. Conheço do Recurso Inominado ora interposto, vez que os seus pressupostos de admissibilidade mostram-se presentes. osto, vez que os seus pressupostos de admissibilidade mostram-se presentes. Pugna a Recorrente a reforma da sentença que julgou improcedentes seu pedido de reparação de dano

Diário da Justiça ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 5 de agosto de 2019. ANO XXVl Nº 6.407 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Embargado: Estado do Acre Proc. Estado: Mauro Ulisses Cardoso Modesto (OAB: 949/AC) Assunto: Recurso EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. DESATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º DO ARTIGO 83 DA LEI 9.099/95. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO OBJETIVO DE ADMISSIBILIDADE. NÃO CONHECIMENTO DOS ACLARATÓRIOS. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração n. 0601013-38.2018.8.01.