Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1062 intimação foi pelo correio/malote). Considerando que a Autarquia comprovou o cumprimento da obrigação à p. 184 dos autos principais, através de ofício datado de 26/06/2018, deverá a serventia certificar o decurso do prazo de 30 dias para o INSS implantar o benefício, considerando o dia 29/05/2018 c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1242 II do Código de Processo Civil. Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos contas, indefiro a inicial e julgoextintoo feito sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso I e VI, cumulado com os artigo 330, incisos III e IV e 321, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil. Sem verba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1062 intimação foi pelo correio/malote). Considerando que a Autarquia comprovou o cumprimento da obrigação à p. 184 dos autos principais, através de ofício datado de 26/06/2018, deverá a serventia certificar o decurso do prazo de 30 dias para o INSS implantar o benefício, considerando o dia 29/05/2018 c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 3839 34740/SP), RAFAEL TEIXEIRA SEBASTIANI (OAB 355751/SP) Processo 0003549-32.2020.8.26.0482 (processo principal 1009462-12.2019.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Silvia Vasconcelos Gomes - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 3408 Processo 0021232-87.2017.8.26.0482 (processo principal 1008758-72.2014.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - ANA CRISTINA PEDRASSA GOMES - - EDNA JAYME Fazenda Municipal de Presidente Prudente - Vistos. Manifestem-se as partes, num prazo de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2835 2316 TI) , sob risco de agravamento de seu quadro clinico global, tanto da coluna como do Ombro, apesar das alterações existentes em Ombros serem passiveis de tratamento e cura (...) Concausa estabelecida” (p. 48). Em resposta de Ofício, a empregadora emitiu o Perfil Profissiográfico (PPP) do autor (p. 78/81). A descriç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1655 SILVA (OAB 67984/SP) Processo 0027211-85.2019.8.26.0053 (processo principal 1001366-05.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Fernando Cabral de Barros - Fls. 73/74: Digam as partes no prazo de 15 (quinze) dias sobre o cálculo do Contador Judicial. INT. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1860 Processo 0000941-58.2018.8.26.0053 (processo principal 0134709-66.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Maria Madalena Modos - Fls. 97: Diante do parecer do Ministério Público, que se opôs ao levantamento do depósito efetuado pelo INSS às fls. 83, manifes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1655 SILVA (OAB 67984/SP) Processo 0027211-85.2019.8.26.0053 (processo principal 1001366-05.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Fernando Cabral de Barros - Fls. 73/74: Digam as partes no prazo de 15 (quinze) dias sobre o cálculo do Contador Judicial. INT. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2562 163 Gomes da Silva - Vistos.Apesar da manifestação da Defesa (fls. 553/554), as questões de alta indagação não podem ser resolvidas neste momento processual, salvo se existissem situações evidentes que deveriam ser reconhecidas de plano, o que não acontece no caso.Diante de exposto, RECEBO o aditamento do Mi