Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MONITÓRIA (40) Nº 5002651-54.2017.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de Santo André AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REQUERIDO: FRANCISCO EMERSON SILVA 16151294807, FRANCISCO EMERSON SILVA SENTENÇA Vistos, etc. Consoante manifestação do Autor/Exequente constante do id 17915780, noticiando a liquidação do contrato nº 21.2163.605.00000020-89 (CCB),JULGO PARCIALMENTE EXTINTA a presente monitória, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Prossiga-se em re

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifestem-se as partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, acerca do cálculo efetuado pelo Setor de Cálculos e Liquidações. P. e Int. SANTO ANDRé, 22 de outubro de 2018. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5002664-53.2017.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de Santo André EMBARGANTE: ADALBERTO ANTONIO PERRELLA EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO Providencie a Caixa Econômica Federal, no prazo de 10 dias, à juntada dos documentos solicitados pelo Contador Judicial. Int. SANTO ANDRé, 22

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEC IS ÃO Vistos em saneador. As partes são legítimas e estão regularmente representadas. Indefiro o pedido de produção de provas, assim como o depoimento pessoal e oitiva de testemunhas, tendo em vista que os embargos tratam unicamente de matéria de direito e/ou de fato comprovada de plano. Ademais, o embargante não apresenta parâmetros que indiquem, na visão deste Juízo, a necessidade de realização dessas provas. No mais, por estarem presentes os pressupostos processuais e as con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3613 Processo 1002222-69.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Busca e Apreensão de Menores C.M.R. - R.P.V. - Posto isso, reconheço a incompetência deste juízo da Infância e Juventude para apreciar o pedido de busca e apreensão CLÁUDIA MARQUES REGO promove, bem como a ação de modi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 471 533 apresentação das primeiras declarações ao contador judicial. Int. - ADV JOSE REITOR RIZZARDI OAB/SP 239444 053.01.2009.003670-0/000000-000 - nº ordem 1224/2009 - Precatória Inquiritória - LUANA GABRIEL X HERMANUS A STELTENPOOL E OUTROS - Fls. 08 - A carta precatória não veio instruída pelas cópias dos au

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 69: ante a recusa da exequente e por não obedecer a ordem legal, indefiro a penhora sobre o(s) bem(ns) ofertado(s).Nos termos do art. 835, I, do Código de Processo Civil, a penhora recairá preferencialmente sobre dinheiro, compreendendo-se nessa hipótese o numerário depositado em estabelecimento bancário, sobre o qual se poderá proceder a constrição eletrônica (art. 854, CPC).Dessarte, tendo a penhora de valores pecuniários - inclusive os depósitos e aplicações financeiras - p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3613 Processo 1002222-69.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Busca e Apreensão de Menores C.M.R. - R.P.V. - Posto isso, reconheço a incompetência deste juízo da Infância e Juventude para apreciar o pedido de busca e apreensão CLÁUDIA MARQUES REGO promove, bem como a ação de modi

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0041459-02.2004.4.03.6182 / 6ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: FLEURY S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: MAUCIR FREGONESI JUNIOR - SP142393, HEITOR FARO DE CASTRO - SP191667-A EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Manifeste-se o(a) Exequente sobre a impugnação apresentada pela executada. No silêncio ou havendo discordância expressa com os cálculos da executada, remetam- se os autos ao

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SANTO ANDRé, 14 de agosto de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000968-79.2017.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André AUTOR: THEREZA G IGUAL Advogados do(a) AUTOR: PAULA FERNANDA MORENO DE ABREU - SP218930, MARION SILVEIRA REGO - SP307042 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RÉU: DESPACHO Defiro prazo de 60 (sessenta) dias, conforme requerido pela parte autora, considerando o agendamento do INSS para fornecimento de cópia do processo administrativo. Com a ju

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 69: ante a recusa da exequente e por não obedecer a ordem legal, indefiro a penhora sobre o(s) bem(ns) ofertado(s).Nos termos do art. 835, I, do Código de Processo Civil, a penhora recairá preferencialmente sobre dinheiro, compreendendo-se nessa hipótese o numerário depositado em estabelecimento bancário, sobre o qual se poderá proceder a constrição eletrônica (art. 854, CPC).Dessarte, tendo a penhora de valores pecuniários - inclusive os depósitos e aplicações financeiras - p