6 resultados encontrados para contagem do quinquidio recursal - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 NESTA ETAPA PROCESSUAL, SEMPRE EM FAVOR DA SOCIEDADE, VISTO QUE INCUMBE AO TRIBUNAL DO JURI DIRIMI-LA. (TJSC - RCCR: 92846 SC 201 0.009284-6, RELATOR: SERGIO PALADINO, DATA DE JULGAMENTO: 28/05/2 010, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL, DATA DE PUBLICACAO: RECURSO CRIMINA L N. , DE TUBARAO, SEM GRIFO NO ORIGINAL). INTIME-SE A DEFESA PAR A APRESENTAR AS RAZOES RECURSAIS, NO PRAZO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 NESSE DIAPASAO, TRAGO A COLACAO RECENTE JULGADO DO TRIBUNAL DE JU STICA DO ESTADO DE GOIAS: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIME DE HO MICIDIO QUALIFICADO TENTADO. INTEMPESTIVIDADE RECURSAL. NAO CONHE CIMENTO. CONFIGURA PRECLUSAO TEMPORAL, ACARRETANDO O NAO CONHECIM ENTO DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO INTERPOSTO AO CONFRONTO COM O ESTABELECIDO PELO ART. 586, DO CODIGO DE PRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 NR. PROTOCOLO : 461397-07.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FRANCISCO RIVALDO DE ALMEIDA ACUSADO : DAVI RAMOS DA SILVA ADV ACUS : 43375 GO - JULIO CESAR ESTANDISLAU MOREIRA DESPACHO : CUIDA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DE DAVI RAMOS DA SILVA COMO INCURSO NAS PENAS PREVISTAS NO ARTIGO 12 1, CAPUT, DO CODIGO PENAL (F. 01
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 CIA DE CUSTODIA. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFENSOR IA. AGUARDE-SE O INQUERITO. GOIANIA, 31 DE JANEIRO DE 2019. EDUAR DO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DO S CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA NR. PROTOCOLO : 228150-03.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 154 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUCAS AMADO DA SILVA JUNIOR ACUSADO : WELINGTON SILVA G
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 AUTOS N. 201702207760 ACUSADO: IGOR MOREIRA DOS SANTOS SILVA NATU REZA: ACAO PENAL DECISAO CUIDA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINIS TERIO PUBLICO EM FACE DE IGOR MOREIRA DOS SANTOS SILVA, JA QUALIF ICADO NOS AUTOS, FOI PRONUNCIADO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, CAPUT , C/C ARTIGO 14, INCISO II, C/C ARTIGO 29, TODOS DO CODIGO PENAL (DECISAO F. 127/133). O ACUSADO FOI INTIMADO