4 resultados encontrados para contaminacao do medo - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 VITIMA : THAYNARA DA SILVA ACUSADO : WENES OLIVEIRA DOS SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO : 20160326086 SENTENCIADO : WENES OLIVEIRA DOS SANTOS S ENTENCA O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE WENES O LIVEIRA DOS SANTOS PELA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 213, CAPUT C/C 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO : 201402915289 SENTENCIADO : EDUARDO CRUZ DE OLIVEIRA S ENTENCA O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE EDUARDO CRUZ DE OLIVEIRA PELA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 213, C APUT, DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE NO DIA 04 DE JULHO DE 2013, O ACUSADO EDUARDO DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 NDUTA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISOS III, V E VII, DO CODI GO E SUBSIDIARIAMENTE A DESCLASSIFICACAO DO CRIME PARA ATENTATO V IOLENTO AO PUDOR E A FIXACAO DA PENA NO MINIMO LEGAL, FIXACAO DO REGIME INICIAL ABERTO E SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDA DE POR RESTRITIVA DE DIREITO. OS AUTOS VIERAM CONCLUSOS PARA SENT ENCA. E O RELATORIO. PRESERVADAS AS CONDICO