4.175 resultados encontrados para contamse da data - data: 17/08/2025
Página 3 de 418
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2792 radiografias e assemelhados) ou por que devam ser entregues no original, presumindo-se, no silêncio, a concordância com sua inutilização e encaminhamento à reciclagem. Informo que: 1-Nos Juizados Especiais Cíveis, os prazos processuais contamse da data da intimação ou da ciência do ato respectivo, e não da j
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 7265 público, fica concedido o prazo de trinta (30) dias para que a requerida apresente sua defesa, devendo manifestar-se quanto ao cálculo da parte autora, observando-se o item 03. Ficam as partes advertidas do enunciado nº 13 do Fonaje - Os prazos processuais nos Juizados Especiais Cíveis, contam-se da dat
Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 1561 Juizado Especial Cível serão contados em dias corridos e a partir da intimação ou ciência do ato, entendimento corroborado pelo Enunciado 74 do Forum dos Juizados Especiais de São Paulo e pelo Enunciado 13 do Forum Nacional de Juizados Especiais:ENUNCIADO 74: Todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especia
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 3827 Processo 1003588-43.2019.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - S.A.S. - F.P.E.S.P. - PROCESSO Nº 2019/001285. Valor da ação: R$ 2.426,23 Vistos. Manifeste-se a parte ré Fazenda Pública do Estado de São Paulo sobre a conta apresentada pela parte contrária, no valo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 775 pena de extinção por ausência da autora, nos termos do art. 51, I, L 9099/95. Intime-se a parte autora. - ADV: THIAGO LUIS HUBER VICENTE (OAB 261821/SP) Processo 1005755-24.2019.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - REZENDE E REZENDE EDUCACIONAL LTDA -EPP - Vistos. Fa
Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3378 2173 referido e-mail institucional. No sentido do prazo de 10 (DEZ) dias para contestação, são os seguintes Acórdãos do COLÉGIO RECURSAL DE SANTANA: 1005709-98.2020.8.26.0001; 1000926-63.2020.8.26.0001; 1014419-44.2019.8.26.0001; 103291410.2017.8.26.0001; 0017227-44.2016.8.26.0001; 0013271-20.2016.8.26.0001. Para a parte
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 570 FONAJE). 4. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, constante do mandado de citação. 5. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 6. Registr
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 3827 Processo 1003588-43.2019.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - S.A.S. - F.P.E.S.P. - PROCESSO Nº 2019/001285. Valor da ação: R$ 2.426,23 Vistos. Manifeste-se a parte ré Fazenda Pública do Estado de São Paulo sobre a conta apresentada pela parte contrária, no valo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 3869 Clarice Machado Roncon M359265 Escrevente Técnico Judiciário - ADV: DÉBORA PORTEL FURLAN REDÓ DE ALMEIDA (OAB 276410/SP), LEIRSON HENRIQUE MACHADO RICARDO (OAB 326259/SP), RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP) Processo 1002754-40.2019.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção / Asc
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1870 nestes autos a fim de se evitarem armazenamentos desnecessários de mídias - a parte ré deverá disponibilizar o arquivo junto com a contestação e a parte autora no prazo de cinco (5) dias. Com a disponibilização, manifeste-se a parte contrária, no prazo de cinco (5) dias. A eventual impossibilidade de referida d