Seção III ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 24 DE JANEIRO DE 2018 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO MJ NR. PROTOCOLO : 7894-07.2018.8.09.0087 AUTOS NR. : 81 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JOSE SANTIAGO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201800078948 MJ DECISAO: CUIDA-SE DE COMUNICADO EM QU E A AUTORIDADE POLICIAL NOTICIA A PRISAO EM FLAGRANTE DE JOSE SAN TIAGO DA SILVA, EFETUADA EM 20 DE JANEIRO DE 2018,

Seção III ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/03/2018 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE GOIATUBA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MAISA PIRES JUIZ DE DIREITO : MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA ================================================================================

Seção III ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 AUTOS N. 2018. 0039.8268 DESPACHO CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE R EPRESENTACAO DA VITIMA EM CRIME DE DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROT ETIVAS DECORRENTE DE VIOLENCIA DOMESTICA, OCORRIDO NO AMBITO DA L EI N 11.340/06, DESIGNO O DIA ...23 DE MAIO...................... ................... DE 201 8 , AS .........14:45................. ....... HORAS PARA A REALIZACAO DE AUDIEN

Seção II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 LIBERDADE DO AUTUADO SE MOSTRA INOPORTUNA, PORQUE AS CIRCUNSTANC IAS ACIMA EVIDENCIAM A NECESSIDADE MANTE-LO PRESO PARA A GARANTIA DA TRANQUILIDADE E DA PAZ SOCIAL. POR OUTRO LADO, APESAR DAS ALT ERACOES PROMOVIDAS PELA LEI N 12.403/2011, ENTENDO QUE, POR ORA, NAO HA RAZOES PARA APLICACAO DE OUTRA MEDIDA CAUTELAR SUBSTITUTIV A. ASSIM, COMO NENHUMA DAS MEDIDAS CAUTELARE

Seção III ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 S AS ADVERTENCIAS LEGAIS QUANTO AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO F LAGRADO. FORAM OBSERVADOS OS DITAMES ESCULPIDOS NOS INCISOS LXII E LXIII DO ARTIGO 5 DO SISTEMA NORMATIVO JURIDICO-CONSTITUCIONAL PATRIO, COMUNICADA A PRISAO E O LOCAL ONDE SE ENCONTRA E FACULTAD A SUA COMUNICACAO A FAMILIA, BEM COMO ASSEGURADA ASSISTENCIA ADVO CATICIA. A SEGREGACAO OCORREU LEGALMENTE E N

Seção III ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : EXECUCAO PENAL : SHIVERSON ALVES SILVA : 18954 DF - ALMIRO CARDOSO FARIA JUNIOR 26543 DF - PAULO ROBERTO BESERRA DE LIMA DESPACHO : PROTOCOLO N 201702207506 DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL EM FA CE DE SHIVERSON ALVES SILVA, CONDENADO A UMA PENA PRIVATIVA DE LI BERDADE DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO, EM REGIME ABERTO. ENTRETAN TO, FOI SUBSTI

Seção III ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 2, INCISO II, DA RESOLUCAO N.53 DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, FICA DISPENSADA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE CUSTODIA. NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE POLICIAL PARA A CONCLUSAO DO INQUERITO NO PRAZO LEGAL. CONCLUIDO O INQUERITO, ABRA-SE NOVA VISTA, COM RE MESSA DOS AUTOS AO ORGAO MINISTERIAL. CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, 18 DE JUNHO DE 2018. MARLON RODRIG

Seção III ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 IO. FUNDAMENTO E DECIDO. PRIMEIRAMENTE, VERIFICO QUE O FLAGRANTE ENCONTRA-SE INTEGRO SOB O ASPECTO DA LEGALIDADE, CONTANDO COM TOD OS SEUS REQUISITOS. DA ANALISE DOS AUTOS, DENOTA-SE A IMPRESCINDI BILIDADE DA MANUTENCAO DA PRISAO DOS INDICIADOS MARCELO TAVARES D A SILVA E CLEIDSON WALLISON DOS SANTOS, NAO SENDO POSSIVEL A CONC ESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA, COM OU SEM

Seção III ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 UTOS AS ADVERTENCIAS LEGAIS QUANTO AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS D O INDICIADO. FORAM OBSERVADOS OS DITAMES ESCULPIDOS NOS INCISOS L XII E LXIII DO ARTIGO 5 DO SISTEMA NORMATIVO JURIDICO-CONSTITUCIO NAL PATRIO, COMUNICADA A PRISAO E O LOCAL ONDE SE ENCONTRA A ESTE MAGISTRADO, FACULTADA SUA COMUNICACAO A FAMILIA E ASSEGURADA ASS ISTENCIA ADVOCATICIA. A SEGREGACAO OCORREU L

Seção III ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 EIDA NATUREZA: FLAGRANTE TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE ROBERTO CARLOS DE ALMEIDA, PRESO EM FLAGRANTE NO DIA 22 DE JUN HO DE 2014, POR SUPOSTA PRATICA DE CRIME PREVISTO NO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS DO TITULO PRISIONAL. O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNO U PELA CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA DO