Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1665 1600 Em preliminar, sustenta irregularidade na representação processual da embargada em razão da assinatura do outorgante não ter sido autenticada em cartório e tampouco declarada autêntica pelos subscritores. Informa que a advogada Rosenir Moura da Silva, responsável pelo encaminhamento eletrônico da petição e docume

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1206 a capacidade laborativa parcial e permanentemente prejudicada (fls. 181). E, realmente, segundo escólio do saudoso professor Carlos Alberto Bittar, “na concepção moderna da teoria da reparação de danos morais prevalece, de início, a orientação de que a responsabilização do agente se opera por força do simp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1361 1620 105 do Superior Tribunal de Justiça. Extraiam-se cópias do presente e remeta-se ao Terceiro Promotor de Justiça de Paulínia, com atribuições na seara do patrimônio público e repressão aos atos de improbidade administrativa para providências que entender cabíveis. P.R.I. Paulínia, 30 de novembro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1388 1526 é matéria de defesa do devedor. Intime-se. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP) Processo 0005475-17.2012.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Viumar Alves de Lima - Mauricio Garcia Silva e outro - Vistos. Como é cediço, no processo de execução, vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1237 891 que se trate de erro do banco recebedor do pagamento, com a apresentação da fatura paga caberia á suplicada proceder a baixa, o que não fez. O lançamento do nome de qualquer consumidor indevidamente nos órgãos de proteção ao crédito por si só já caracteriza o prejuízo moral. Nesse sentido: “Consid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1238 952 ampla defesa, não ultrapassando sua pretensão o teto de valor para trâmite nos juizados. Ademais, instruiu a inicial com holerites comprovando a percepção do adicional por tempo de serviço e das verbas que se pretende sejam incluídas na base de cálculo, em razão do que a ré, que dispõe dos informes oficiais sobre o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1262 474 do Consumidor e das razões acima esposadas, competiria ao réu demonstrar a pendência de débitos capazes de justificar as medidas adotadas, o que não se viu. A tese de que a parcela 16/36, vencida em 07.04.2009, deixou de ser descontada ou repassada pelo INSS ao réu não restou minimamente comprovada nos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1292 1936 execução. Intime-se o executado para pagamento do débito apurado, no prazo de 15 dias(R$ 1.858,88), sob pena de incidência de multa de 10% ao montante da condenação, penhora e avaliação, nos termos do artigo 475-J do CPC. Int.. - ADV: PAULA ROCCO FORCENITTO (OAB 183455/SP) Processo 0011265-92.2011.8.26.0008 - Pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 927 1721 das partes, grau de responsabilidade do recorrente e peculiaridade do caso. CORREÇÃO MONETÁRIA A INCIDIR A PARTIR DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA -entendimento reiterado do STJ. Sentença mantida. Recurso conhecido e provido em pequena parte (Recurso Inominado 989100096557. TJSP, Colégio Recursal, 3ª Turma Cível, Rel. MM. A

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FRANCISCO DE SOUSA SANTANA JÚNIOR (OAB 9856/AM) - Processo 0631374-67.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral REQUERENTE: Daniel Xavier Santana - Especifiquem as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, as prova que pretendem produzir, consignando-se que, em decorrido o prazo sem manifestação, serão proferido julgamento co