Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XV - Edição 3437 12 - REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC: CONDENO a parte requerida ao pagamento da quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com atualização monetária a partir da data de arbitramento, conforme dispo

Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2730 1139 com correção monetária contada da data desta sentença (sumula 362, STJ) e juros de mora de 1% ao mês, na forma descrita na Súmula 54, STJ.” ADV: FRANCISCO GILSON SOBREIRA DE MELO FILHO (OAB 33599/CE), ADV: LARISSA SENTO SÉ ROSSI (OAB 16330/BA) - Processo 0050175-46.2021.8.06.0122 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado REQUERENTE: Margarida

Caderno 2 - Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1796 1091 condenar a parte promovida, a restituir, de forma simples, o total do valor descontado indevidamente do benefício até a presente data, acrescidos de juros de mora incidentes a contar do evento danoso (Súmula 54 do STJ), na ordem de 1% ao mês, e correção monetária, pelo índice IGP-M, cujo termo inicial incide a partir do efetivo prejuízo (Súmula 43, STJ); para decl

Seção I ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 NR.PROCESSO: 0226099.53.2014.8.09.0051 a) correção monetária: termo a quo a contar da sentença (súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça) e aplicação do IPCA-E (artigo 406 do Código Civil e item 3.1.C do REsp nº 1.492.221/PR). b) juros de mora: termo a quo a contar do evento danoso (súmula 54 do Superior Tribunal de Justiça) e índice de remuneração da c

Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2704 721 primeiro grau (artigo 55, da Lei n. 9.099/95). Publique-se. Registre-se e Intimem-se. Após o trânsito em julgado, sem outros requerimentos, arquivem-se oportunamente. Expedientes necessários. ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: VALDEMIRO ALVES ARAUJO (OAB 41225/CE) - Processo 0050419-67.2021.8.06.0059 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - REQUER

Caderno 2 - Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2033 663 o faço com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do NCPC, para: condenar a parte promovida ao pagamento de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) a título de danos morais, devidamente corrigido a partir desta data pelo índice IGP-M (Súmula 362, STJ), acrescidos de juros legais de 1% ao mês, a contar do evento danoso ( Súmula 54, STJ); condenar a parte

Caderno 2 - Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2085 771 danos morais, devidamente corrigido a partir desta data pelo índice IGP-M (Súmula 362, STJ), acrescidos de juros legais de 1% ao mês, a contar do evento danoso ( Súmula 54, STJ); condenar a parte promovida, a restituir, de forma simples, o total do valor descontado indevidamente do benefício até a presente data, acrescidos de juros de mora incidentes a contar do evento

Caderno 2 - Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2768 572 sem outros requerimentos, arquivem-se oportunamente. Expedientes necessários. ADV: VALDEMIRO ALVES ARAUJO (OAB 41225/CE), ADV: THIAGO BARREIRA ROMCY (OAB 23900/CE) - Processo 0050441-28.2021.8.06.0059 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tarifas - REQUERENTE: Leone Batista do Nascimento - REQUERIDO: Banco Bradesco S.A - Face o esposado, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o p

Caderno 2 - Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2478 1667 Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Quiteria Valneide Magalhaes Alves - REQUERIDO: COMPAHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL - PREVISUL - Banco Bradesco S.A - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do CPC, para efeito de DECLARAR a inexistência do contrato questionado, bem como CONDENAR a ré PREVISUL (i) a devolver as

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XV - Edição 3386 9 mil reais), com atualização monetária a partir da data de arbitramento, conforme disposto na Súmula 362, do STJ, sem prejuízo da incidência dos juros moratórios, a contar do evento danoso, nos termos do art. 398 do CC e do enunciado de súmula nº 54 do STJ, ambos pelo índice INPC; ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC), ADV: CANDID