1.964 resultados encontrados para contar do termino - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 731 171 acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do termino do prazo de publicação deste, ou seja, 15 (quinze) dias, através de advogado, (art. 406, do CPP, com redação dada pela Lei nº 11.689/2008), podendo na resposta argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justifi
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 758 704 PROCESSO:072.01.2010.005218 Nº ORDEM:11.02.2010/000231 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:106.10.000700-1 JUIZO DEPREC:4ª VARA CRIMINAL - COMARCA DE MOSSORÓ-RN Réu:IZAQUE SOARES DA SILVA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:072.01.2010.005225 Nº ORDEM:11.03.2010/000220 CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTI
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 753 633 TASCHETI OAB/SP 268932 072.01.2010.004107-3/000000-000 - nº ordem 1010/2010 - Execução de Título Extrajudicial - PAULO ROBERTO FERRONI BEBEDOURO ME X KEROLLI FREDERICO - Diga a exequente acerca da proposta de acordo formulada pelo executado às fls. 16. - ADV FREDERICO FRANCISCO TASCHETI OAB/SP 268932 072.01.
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1405 439 A Dra. Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do Júri da comarca de Fortaleza, Capital do Ceará, por nomeação legal, etc. FAZ SABER, a quem interessar possa, por meio deste Edital, que perante este Juízo, tramita a Ação Penal nº 1052821-22.2000.8.06.0001, contra JOSÉ ANILTON DO NASCIMENTO ALVES, brasileiro, filho de Francisco Alves Sob
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1292 440 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA – PRAZO DE 60 DIAS RÉU: THIAGO MOREIRA NERIS, brasileiro, solteiro, professor, natural de Crateús/CE, nascida em 03 de maio de 1988, portador do RG nº 2004005140459-SSP-CE, filho de Otacílio Neris da Silva e de Terezinha Moreira Neris, residente na Rua Professor Neila Timbó, nº 87, bairro Cohab, neste município; atualmente em lugar
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 471 114 DE OFÍCIO AO DETRAN E ÀS POLÍCIAS RODOVIÁRIAS. 1. Pela alienação fiduciária, o credor detém o domínio resolúvel do veículo, sendo, pois, desnecessária a expedição de ofício ao Detran para registro de impedimento de transferência. - 2. Às polícias rodoviárias cabe o patrulhamento ostensivo das rodovias federais e
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 EXEQUENTE EXECUTADO : BANCO DO BRASIL S/A : RTE COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA RODOVALHO JOSE ADORNO MARILENE VIEIRA DOS SANTOS ADORNO AMAURI COSTA SANTANA MARIA APARECIDA MENEZES DE SANTANA ADV EXEQTE : 39060 GO - SANDRO PISSINI ESPINDOLA 261030 SP - GUSTAVO AMATO PISSINE 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA ADV EXECDO : 14113 GO - CRISTINA CUNHA MELO RODRIGU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/12/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE NEROPOLIS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : LUCIA DO PERPETUO SOCORRO CARRIJO COSTA ========================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REPRESENTANTE EXECUTADO EXEQUENTE ADV EXEQTE Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 : : : : : : : Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 470585-68.2014.8.09.0010 11 EXECUCAO FISCAL MANOEL VICENTE VIEIRA MARCOS TULIO LOPES DUTRA MUNICIPIO DE ANICUNS 5337 GO - FRANCISCA OLINTA CONCEICAO OLIVEIRA 28296 GO - RODRIGO PINHEIRO SILVA DESPACHO : 1. COMO PERSISTE A AUSENCIA DE BENS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS POR 5 ( CINCO)
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1164 515 Tribunal Popular do Júri, condeno os réus FRANCISCO VANDERLEI DIAS e RAIMUNDO LINDOMAR DIAS, individualizados nos autos, nas penas previstas para o artigo 121, § 2º, incisos II e IV, do Código Penal Brasileiro. Fixo, assim, a pena base para ambos os réus em 12 (doze) anos de reclusão; agravo-a em 01 (um) ano, face a incidência da circunstância qualificadora da utilizaç