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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 731 175 de publicação deste, ou seja, 15 (quinze) dias, através de advogado, (art. 396, caput e parágrafo único do CPP, com redação dada pela Lei nº 11.719/2008), podendo na resposta argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 261 distanciamento social necessárias à prevenção da COVID-19. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 27be63d RESOLVO: proferido nos autos. 1 – Deferir o pedido da realização da audiência por meio DESPACHO: presencial, e, nesse caso, o processo ficará fora de pauta, CONSIDERANDO a necessidade das medidas de prevenção ao aguardando o posici
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1044 379 com o prazo acima mencionado, pelo qual fica(m) o(s) mesmo(s) denunciado(s) citado(s) do inteiro teor da denúncia, para se ver processar e julgar até o final da sentença e comparecer a todos os atos do processo, sob pena de revelia, bem como INTIME-O para apresentar defesa no prazo de dez (10) dias, nos termos do Art. 396 do CPP, advertindo-o de que sua inércia importará n
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 929 929 judicial, expeça-se o competente mandado de levantamento judicial em favor do interessado. - ADV CONSTANTINO PIFFER JUNIOR OAB/SP 31115 - ADV CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP 138436 072.01.2011.002313-2/000000-000 - nº ordem 10/2011 - Condenação ao Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - ERENI BALBI JANOTTA X PREFEI
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 462 116 do CPP, com redação dada pela Lei nº 11.719/2008), podendo na resposta argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação quando necessário, (art. 396-A do CCP, incluído pel
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1081 1005 mesmos independentemente de cumprimento, bem como em havendo depósito judicial, expeça-se o competente mandado de levantamento judicial em favor do interessado. - ADV SIDNEI APARECIDO MUSSUPAPO OAB/SP 307359 - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 072.01
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1042 969 ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA - Encaminhem-se os autos ao juiz prolator da sentença embargada. - ADV MARCOS FOGAGNOLO OAB/SP 105172 - ADV TELMO LENCIONI VIDAL JUNIOR OAB/SP 207363 - ADV ANDREA TATTINI ROSA OAB/ SP 210738 - ADV PEDRO ROBERTO ROMÃO OAB/SP 209551 - ADV BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI O
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 546 122 nascido em 17/12/1980, Solteiro, Brasileiro, natural de Joaquim Gomes-AL, Trabalhador Rural, mãe Cícera Máximo da Silva, este(a) atualmente em local incerto e não sabido, ficando o(a) mesmo(a) CITADO(A) para responder a acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do termino do prazo de publicação deste, ou
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1165 1005 aos autos documentos que comprovassem a veracidade dos fatos alegados. A própria requerida, portanto, admitiu que não entregou o produto adquirido, fato que certamente comprova a deficiência do serviço prestado, bem como o desrespeito com o consumidor, notadamente pelo fato de que a requerida não comprovou,
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 429 54 podendo na resposta argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação quando necessário, (art. 396-A do CCP, incluído pela Lei nº 11.719/2008), sob as penas da revelia. Fica