Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 5254 de NCz$ 50 mil ??????estabeleceu que o saldo bloqueado seria remunerado pelo BTNF (B?nus do Tesouro Nacional Fiscal), enquanto os valores inferiores a NCz$ 50 mil seriam atualizados pelo IPC O que foi questionado? Segundo o Idec, os bancos aplicaram o BTNF nos dois montantes, o que n?o estaria previsto em lei at? junho de 1990. Quem perdeu? Segundo o Idec, houve perdas em 3 tipos de contas de poupan

Seção III ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 PORTUNIDADE E NECESSIDADE DA QUEBRA DO SIGILO BANCARIO DA INVESTI GADA. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO PARECER MINISTERIAL E DEFIRO A QUEBR A DO SIGILO BANCARIO, ABRANGENDO TODAS AS CONTAS-CORRENTES, DE DE POSITOS, POUPANCA, MANTIDOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DO PAIS , EM NOME DE ANGELA CRISTINA FERREIRA SANTOS, CPF 051.948.481-96, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 01.01.2017

Seção III ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 DE MATOS, SONIA LUCIA DIAS DE MATOS, ETELVINO DIAS FILHO, ENOQUE DIAS DE MATOS, ELIAS DIAS DE MATOS E NURIA ESTER DIAS DE MATOS EM DESFAVOR DO BANCO DO BRASIL S/A., TODOS QUALIFICADOS. DEPREENDESE DA INICIAL QUE, NO BOJO DOS AUTOS DA ACAO CIVIL PUBLICA DE N 1 998.01.1.016798-9, QUE TEVE CURSO PERANTE A 12 VARA CIVEL DA CIRC UNSCRICAO ESPECIAL JUDICIARIA DE BRASILIA, FOI

Seção II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 ARIACAO PRODUZIDA PELA LETRA FINANCEIRA DO TESOURO NACIONAL (LFT) , EM JANEIRO DE 1989. CONTUDO, O ARTIGO 12, DO DECRETO-LEI N2.284 /86 DISPUNHA QUE OS DEPOSITOS ANTERIORES, DESDE 1 DE FEVEREIRO DE 1986, DEVERIAM SER CORRIGIDOS PELO INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDO R (IPC). PORTANTO, A ATUALIZACAO DOS VALORES DAS CONTAS DE POUPAN CA COM "ANIVERSARIO" NA PRIMEIRA QUINZENA D

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 1089 001.048-0, ag?ncia 27 , JUCEPA, nos per?odos de junho e julho de 1987, e janeiro e fevereiro de 1987, junto ? institui??o financeira requerida, nos per?odos abrangidos pelo Plano Bresser e Plano Ver?o, pelo que requer condena??o da reclamada ao pagamento da diferen?a do percentual de corre??o monet?ria que deveria ter sido aplicado, devidamente corrigida e acrescida de corre??o monet?ria, juros remuner

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas e homenagens de praxe.Int. e cumpra-se. 0002926-27.2013.403.6127 - ANTONIO ROBERTO MENDES X CARLOS ANTONIO ESTORINO X RODRIGO VELOSO SABIA X SIMONE APARECIDA ANADAO SABIA X DIEGO VELOSO SABIA X JOSE OSCAR SABIA(SP110521 - HUGO ANDRADE COSSI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recebo o recurso de apelação em ambos os efeitos, mantendo a sentença tal como proferida.Cite-se a parte contrária para, querendo, contra-arrazoar no prazo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAROLINA DALCOL X NAIR SOARES DE LIMA X EVERALDO FALDA X APARECIDO MACEDO DINIZ X ROSELI DE SOUZA X NOE TRAFANI X CARLOS ROBERTO BARBOSA X BENEDITO ALVES(SP267800A - ANTONIO CAMARGO JUNIOR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP067876 GERALDO GALLI E SP115807 - MARISA SACILOTTO NERY) Haja vista a r. decisão proferida em sede de Agravo de Instrumento, conforme se verifica às fls. 433/435, aguardese, em arquivo sobrestado, o pronunciamento definitivo do C. STF, devendo as partes comunicarem nos autos. Rem

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAROLINA DALCOL X NAIR SOARES DE LIMA X EVERALDO FALDA X APARECIDO MACEDO DINIZ X ROSELI DE SOUZA X NOE TRAFANI X CARLOS ROBERTO BARBOSA X BENEDITO ALVES(SP267800A - ANTONIO CAMARGO JUNIOR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP067876 GERALDO GALLI E SP115807 - MARISA SACILOTTO NERY) Haja vista a r. decisão proferida em sede de Agravo de Instrumento, conforme se verifica às fls. 433/435, aguardese, em arquivo sobrestado, o pronunciamento definitivo do C. STF, devendo as partes comunicarem nos autos. Rem

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

junto à requerida. Contudo, mesmo com saldo teve seu nome negativado, o que lhe causa prejuízo moral, pois negado pedido de compra a prazo no comércio local.Relatado, fundamento e decido.Os documentos de fls. 31/42 apontam regularidade de saldo na conta em que são debitadas as prestações até 01.01.2014. Demonstra, ainda, que a prestação vencida em novem-bro de 2013 foi debitada (fl. 41), justamente a que gerou a restrição (12).Havendo autorização para débito e saldo na conta, a aus

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

março de 1974, respectivamente, não fazem jus à aplicação da taxa progressiva de juros, cuja norma que os previa foi revogada pela Lei 5.705, de 21 de setembro de 1971. 2. Nega-se provimento ao recurso de ape-lação. (TRF1 AC 200834000166479 - e-DJF1 DATA: 03/11/2010 PAGINA:103)Isso posto, dada a falte de interesse de agir da parte autora, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, VI do Código de Processo Civil.Condeno a parte autora no pagamento de ho