Diário Oficial ● 07/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 07 DE MAIO DE 2019 RESOLVE: Art. 1º O Plano de Seguridade Social dos Parlamentares passa a fazer o pagamento de Pensão a Sra. NEIDA PAES DA COSTA, beneficiária dependente legal, do falecido Ex-Deputado Estadual aposentado, senhor LEANDRO SANTANA COSTA. Parágrafo único. A pensionista referida no Caput deste artigo, terá direito a 50% dos proventos de Aposentadoria que o Ex-Deputado estadual LEANDRO SANTANA COSTA, recebia na data do seu falecimento, correspondente a 09 (NOVE) a

Diário Oficial ● 11/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

106 DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 NOTIFICAÇÃO N°. 059-A/2018 De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifico o Senhor OSANIR ARAÚJO MENDES (CPF: 405.577.821-04), para que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir do recebimento desta notificação, comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão n°. 57.273, publicado no Diário Oficial do Estado em

Diário Oficial ● 08/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92 DIÁRIO OFICIAL Nº 34030 NOTIFICAÇÃO N°. 030/2019 De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro ODILON INÁCIO TEIXEIRA, notifico o CONSELHO ADMINISTRATIVO PERMANENTE DA REDE DE OUTEIRO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL, INTEGRADO E SUSTENTÁVEL, na pessoa de seu representante legal, para que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir desta publicação, comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no A

Diário Oficial ● 10/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84 DIÁRIO OFICIAL Nº 33614 NOTIFICAÇÃO N°. 037-B/2018 De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifico a Empresa P. G. SEABRA DA COSTA (CNPJ: 83.773.440/000109), na pessoa de seu representante legal, para que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir desta publicação, comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão n°. 57.223, publicado no Di

Diário Oficial ● 29/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

126 DIÁRIO OFICIAL Nº 33862 Segunda-feira, 29 DE ABRIL DE 2019 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . PORTARIA Nº 34.693, DE 25 DE ABRIL DE 2019. O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA Nº 29.292/2015, e, CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 101 de 15-042019, R E S O L V E: CONCEDER à servidora NILZETE DA CONCEIÇÃO GUIMARÃES BARROS, Técnico Auxiliar de Controle Externo, ma

Diário Oficial ● 09/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33593  63 Segunda-feira, 09 DE ABRIL DE 2018 MINISTÉRIO PÚBLICO . MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA N° 072/2018/MPC/PA A Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 18 da Lei nº 8.596, de 11 de janeiro de 2018; CONSIDERANDO a atual Estrutura Organizacional do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, def nida pela

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região RECORRIDO Pelo MPT o Dr. Breno da Silva Maia Filho. Brasília, 27 de março de 2018 (data do julgamento). ADVOGADO RECORRIDO 358 SINDICATO DOS TRABALHADORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS- SINTCMG BRUNO BATISTA AGUIAR(OAB: 120997/MG) SINDICATO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS SERVIDORES DO T

Diário Oficial ● 11/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62  diário oficial Nº 34.825 . . ADMISSÃO DE SERVIDOR . PORTARIA Nº 37.793, DE 10 DE JANEIRO DE 2022. A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 18.867, de 15-12-2016, R E S O L V E: NOMEAR em virtude de aprovação em concurso público, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 34 da Constituição do Estado do Pará, VIVIANE GOMES VITOR, para exercer em caráter efetivo o cargo de Auditor de Controle Ex

Diário Oficial ● 26/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.232  55 Segunda-feira, 26 DE DEZEMBRO DE 2022 R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Desempenho para a Progressão Funcional por Elevação de Nível Profissional, conforme tabela abaixo, elaborada pela Secretaria de Gestão de Pessoas. PROGRESSÃO POR ELEVAÇÃO DE NÍVEL PROFISSIONAL ENQUADRAMENTO ATUAL Matrícula Nome Cargo atual Auditor de Controle ExCYNTIA BORGES 0101090 terno – Procuradoria ALEXANDRINO TCE-CT-604 Cargo Enquadramento Cl Nv

Diário Oficial ● 20/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 TORNAR SEM EFEITO . Tornar sem efeito a publicação de Termo de Apostilamento sob o n° de protocolo 496946, publicada em 19 de novembro de 2019. Alberto Vieira de Souza Junior Secretário de Administração Protocolo: 497245 . . OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA Nº 35.551, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o disposto no caput do artigo 20 da Lei Orgânica deste Tribun