Diário Oficial ● 22/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33810 .. Sexta-feira, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 . TRIBUNAIS DE CONTAS . .. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . . ADMISSÃO DE SERVIDOR . PORTARIA Nº 34.464, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019. O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o disposto no art. 15, §3º, c/c art. 17, I do Ato nº 63 - Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, de 17 de dezembro de 2012; RESOLVE: NOMEAR CLAUDIA ZAHIA

Diário da Justiça ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6897/2020 - Terça-feira, 12 de Maio de 2020 1475 Número do processo: 0863365-71.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: SINDICATO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARA Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR OAB: 25668/PA Participação: REU Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA Participação: REU Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO TRIBUNAL DE JUST

Diário Oficial ● 17/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33480  59 Terça-feira, 17 DE OUTUBRO DE 2017 para deliberar sobre a instauração do procedimento. §3º A Notícia de Fato será apreciada no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do seu recebimento, prorrogável uma vez, fundamentadamente, por até 90 (noventa) dias. Art. 4º Caberá ao membro do Ministério Público de Contas do Estado que detenha atribuição para representar ao Tribunal de Contas do Estado sobre o assunto a responsabilidade pela instauração de Proce

Diário Oficial ● 28/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100 DIÁRIO OFICIAL Nº 33882 R E S O L V E: CONCEDER ao servidor OLAVO RAIMUNDO GUEDES CARDOSO, Agente Auxiliar de Serviços Administrativos, matrícula nº 0100063, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 13 a 27-05-2019. Dê-se ciência. Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em 23 de maio de 2019. ADEMAR TAVARES DE MELO NETO Secretário de Gestão de Pessoas Protocolo: 437868

Diário Oficial ● 10/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33614  85 Quinta-feira, 10 DE MAIO DE 2018 NOTIFICAÇÃO N°. 50/2018 De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifico o Espólio Sr. EDIMAURO RAMOS DE FARIA (CPF: 166.238.862-49), para que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir desta publicação, comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão n°. 57.197, publicado no Diário

Diário Oficial ● 05/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33889 R E S O L V E: CONCEDER ao servidor EUGENIO MARIA DOS SANTOS GUEDES, Coordenador de Gestão do Desempenho e Carreira, matrícula nº 0100311, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 15 a 21-05-2019. Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em 03 de junho de 2019. ADEMAR TAVARES DE MELO NETO Secretário de Gestão de Pessoas Protocolo: 440729 PORTARIA Nº

Diário Oficial ● 11/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33634  107 Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018 NOTIFICAÇÃO N°. 070-B/2018 De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifico a ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DO MUNICÍPIO DE BAIÃO (CNPJ: 08.631.842/0001-53), na pessoa de seu representante legal, para que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir desta publicação, comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado do Pará, o recolhimento do

Diário Oficial ● 09/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

114 DIÁRIO OFICIAL Nº 33869 Quinta-feira, 09 DE MAIO DE 2019 ACÓRDÃO Nº. 58.740 (Processo nº. 2019/50458-2) Assunto: Prestação de Contas do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ e do FUNDO DE MODERNIZAÇÃO, REAPARELHAMENTO e APERFEIÇOAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ, referente ao Exercício Financeiro de 2018. Responsável: MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA Relatora: Conselheira ROSA EGÍDIA CRISPINO CALHEIROS LOPES ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas d

Diário Oficial ● 23/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33858 PORTARIA Nº 34.642, DE 08 DE ABRIL DE 2019. O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA Nº 29.292/2015, e, CONSIDERANDO os termos do Laudo Médico nº 197263A/1-CREM-SEAD, de 19-03-2019; R E S O L V E: CONCEDER á servidora IRACY ROSAS BARBOSA, Agente Auxiliar de Serviços Administrativos, matrícula nº 0179460, 02 (dois) dias de licença em prorrogação para tratamento

Diário Oficial ● 04/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 33911 . OUTRAS MATÉRIAS . Extrato de Distrato ao Contrato nº. 066/2018-TJPA// Partes: TJ/PA e a empresa PR1 ENGENHARIA LTDA – ME, inscrita no CNPJ/ MF sob o nº. 11.059.081/0001-11// Resolvem rescindir o Contrato nº. 066/2018/TJPA, a contar de 28 de junho de 2019, com fundamento no artigo 79, inciso II, da Lei nº. 8.666/93// Data da assinatura: 28/06/2019// Foro: Belém// Responsável pela assinatura: Francisco de Oliveira Campos Filho – Secretário de Admi