Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1680 perícia seja realizado pelo INSS. No prazo de trinta dias, providencie o INSS o depósito do valor (R$ 500,00) em conta judicial vinculada ao processo. Nomeio como perito o médico PEDRO LÚCIO DE SALLES FERNANDES. Providencie a serventia sua intimação por e-mail para que manifeste concordância com a nomea�

Seção III ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 INTES MEDIDAS ATIPICAS DE NATUREZA COERCITIVA INICIALMENTE PELO P RAZO DE 01 (UM) ANO OU ATE QUE PAGUE INTEGRALMENTE A DIVIDA EM EX ECUCAO: I) A SUSPENSAO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITACAO; II) A SUSPENSAO E RETENCAO DO PASSAPORTE; III) A SUSPENSAO DE SERVICOS DE LINHA TELEFONICA (FIXA E MOVEL) E INTERNET (BANDA LARGA OU MO VEL) SOB A TITULARIDADE DO EXECUTADO; IV) A

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 870 Por tais considerações, intime-se a parte Agravante para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar a comprovação da necessidade aos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita com a instrução de documentação atual e suficiente para provar a aventada insuficiência financeira; cópia do comprovante de rendimentos (contracheque ou benefício previdenciári

Judiciário ● 24/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2940/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3992 aplicáveis ao longo do tempo necessário para garantie a integralidade da dívida. Eventual valor que sobeje a execução será oportunamente restituído à devedora. Processo: 0011673-83.2017.5.15.0023 Já em relação a supostos valores constritos em caderneta de AUTOR: NIVAL INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTACAO E poupança, não se trata de óbice absoluto. No caso,

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 257 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1634bce proferido nos autos. DESPACHO - PJE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Considerando-se a Certidão sob ID e721a95, DETERMINO: I - A reclamada pugnou pela quebra de sigilo bancário e fiscal, com a expedição ao Núcleo de Informações e Pesquisa deste TRT para que procedam a consulta das movimentaçõ

Seção I ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 citação do executado, após as diligências habituais do oficial de justiça para localizá-lo, resta autorizada a pré-penhora (arresto on NR.PROCESSO: 5198088.43.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ___________________________________________ line), hipótese na qual se amolda o caso em apreço. Assim, a pretensão recursal m

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 2417 como tal, ser deferido às pessoas que demonstrarem satisfatoriamente a impossibilidade de arcarem com os encargos processuais. Portanto, a concessão da gratuidade depende da comprovação da situação de insuficiência financeira, vez que se trata de presunção relativa. Dessa forma, com fundamento no art. 99, §2º do CPC, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3443 344 ADV: ANA PAULA PATRÍCIO FERNANDES (OAB 16018/AM), ADV: DANIELLE MENEZES COELHO (OAB 11856/AM) Processo 0761381-45.2021.8.04.0001 (apensado ao processo 0749231-32.2021.8.04.0001) - Procedimento Comum Cível - Guarda - REQUERENTE: P., registrado civilmente como P.P.S. - Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifest

Diário da Justiça ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7057/2021 - Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 1658 PARCELAMENTO dos encargos processuais, na forma do artigo 98, § 6o do CPC. O benefício da gratuidade de justiça consiste em exceção dentro do sistema judiciário pátrio, devendo, como tal, ser deferido às pessoas que demonstrarem satisfatoriamente a impossibilidade de arcarem com os encargos processuais. Portanto, a concessão da gratuidade depende da comprovação da situação de insuficiên

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 19650 069.520.998-16, Banco do Brasil, Agência 0932, Conta Corrente Vistos etc. 35416-3) e comprovados nos autos, no prazo assinalado, tudo sob A fim de evitar o prolongamento desnecessário, homologo o acordo pena de prosseguimento da execução. #id:bc6b277, com as seguintes ressalvas: Deixa-se de dar ciência à União da presente decisão homologatória, O silênci