Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2337 973 Intime-se. - ADV: LUCIANA MARINI DELFIM (OAB 113599/SP), MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP) Processo 1008537-18.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP - ESTANISLAU RAMOS NASCIMENTO - - Vera Lucia Macedo Issa de Oliveira - f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2325 979 Processo 1009369-46.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Contech Ind Com Equiptos Eletronicos Ltda - Vistos.Valendo este despacho como ofício, comunique-se a requerida e os cartórios abaixo relacionados, sobre a decisão proferida pelo E. Tribunal de Justiça concedendo efeito ativo para su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2479 678 Processo 1001634-57.2015.8.26.0529 - Procedimento Comum - Cheque - Saint Germain Fios e Cabos Eletricos Ltda. Epp - Carlos Alberto de Carvalho Gomes - Recebo os embargos de declaração de fls.95/99 porque tempestivamente opostos e os acolho porque realmente houve contradição, por isso segue nova sentença

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2370 2302 Processo 1004805-17.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum - Responsabilidade dos sócios e administradores - Niplan Engenharia S/A - Valentin Monje Tunon - Audiência de conciliação designada para o dia 19/10/2017, às 14:00 horas, no Setor de Conciliação Cível do Fórum de Santo Amaro, Av. Adolfo Pinheiro, nº 1992, 3º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2822 123 Processo 1004509-75.2015.8.26.0019 - Monitória - Prestação de Serviços - LICEU CORAÇÃO DE JESUS - O requerente deverá recolher taxa para pesquisa (guia FEDTJ cod. 434-1 no valor de R$15,00 por pesquisa) - ADV: CECILIA VIANNA SABOYA SALLES (OAB 77442/SP) Processo 1004668-47.2017.8.26.0019 - Execução de T�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 4354 ao exequente, abrindo-lhe prazo de quinze dias, para manifestação; após, tornem os autos à conclusão para que se examine a ocorrência de conduta atentatório à dignidade da justiça e o cabimento da multa do art. 774, par. único, do CPC. 2) Fls. 45-46, 53-55, 76-80 e 86-88: a) em atenção ao documentado no inst

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2383 1115 daquelas que merecem o recebimento da devida incidência.Essa questão não é esclarecida pelo dispositivo da sentença, mantida pelo r. acórdão, que se limita a:”(...) condenar as impetradas a proceder (...) ao pagamento do quinquênio, bem como da sexta-parte, na conformidade da regra do artigo 129 da Constituição do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2086 Registro: 15/06/2019). De toda forma, considerando-se que trata-se de pedido extremamente simples, muitas vezes analisado de ofício pelo juízo e decorrente da mera aplicação de teses já consolidadas na jurisprudência (juros que ultrapassam a taxa Selic e/ou multa punitiva que excede a integralidade do imposto), mo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2743 877 no artigo 689 também do Código de Processo Civil. Nos termos do inciso I do parágrafo 2º do artigo 313 do CPC, intime-se o autor para que promova a citação do espólio do réu, de quem for o seu sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo de 2 (dois) meses. Ressalto neste sentido que, antes de ser efetuada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2743 877 no artigo 689 também do Código de Processo Civil. Nos termos do inciso I do parágrafo 2º do artigo 313 do CPC, intime-se o autor para que promova a citação do espólio do réu, de quem for o seu sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo de 2 (dois) meses. Ressalto neste sentido que, antes de ser efetuada