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contempla verbas estranhas

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7 resultados encontrados para contempla verbas estranhas - data: 29/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 08/06/2016 - Pág. 1604 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1604 Colégio Recursal INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002532-94.2015.8.26.0462 - Processo Físico - Recurso Inominado - Poá - Recorrente: ALEXANDRE FERRARI - Recorrido: SIDNEI GOMES ALVES - Magistrado(a) Sergio Ludovico Martins - Negaram provimento ao recurso. V. U. - INDENIZAÇÃO. COLISÃO AUTOMOBILÍSTICA. BATIDA

TRT9 21/08/2017 - Pág. 2329 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 requerente. 3 - Cumprido, registre-se e retornem os autos ao arquivo geral." Processo Nº RTOrd-0001023-95.2015.5.09.0125 Processo Nº RTOrd-02023/2015-125-09-00.9 Autor Advogado(a) Advogado(a) Claudio Cesar Duarte Flavio Luiz da Costa(OAB: 56725/PR) Romeu Rodrigues De Godois(OAB: 61062/PR) Cca Serviços de Carga e Descarga Ltda. Geovani Ghidolin(OAB: 30797/PR) Vibra Agroindu

TJSP 31/05/2016 - Pág. 1564 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1564 Colégio Recursal INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001842-48.2013.8.26.0361/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Nelson Aparecido Leite Marcelino - Magistrado(a) Sergio Ludovico Martins - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMBARGOS D

TJSP 08/06/2016 - Pág. 1605 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1605 PROBATÓRIO SE LIMITA A UNILATERAL BOLETIM DE OCORRÊNCIA. O ÉDITO VERGASTADO JULGARA IMPROCEDENTE A PRETENSÃO INICIAL, ANTE A AUSÊNCIA DE PROVAS SOBRE A DINÂMICA DO ACIDENTE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA COM FULCRO EM SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. (ART. 46 DA LEI N.º 9.099/95) (Para eventual i

TJSP 03/08/2016 - Pág. 1696 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1696 porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/ SP) Nº 0011196-88.2014.8.26.0191 - Processo Físico - Recu

TJSP 12/01/2017 - Pág. 1063 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2266 1063 o juiz indefere pedido de produção de provas no âmbito de processo judicia”). Decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal e transitada em julgado em 31.08.2011:http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudenciarepercussao/verAndamentoProcesso.asp?incid ente=4063130&numeroProcesso=639228&classeProcesso=ARE&n

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