Seção II ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 UICAO DO MERCADO DE TRABALHO, A CRIMINALIDADE AUMENTA. NESTA COMP LEXIDADE DE RELACOES, SURGEM NOVOS PRINCIPIOS PERTINENTES AO SIST EMA PENAL COM O OBJETIVO DE DAR UMA RESPOSTA AOS ANSEIOS SOCIAIS E MITIGAR O GIGANTISMO PENAL. UM DESTES PRINCIPIOS E O CHAMADO PR INCIPIO DA INSIGNIFICANCIA QUE ESTA INSERIDO NO VETOR DA INTERVEN CAO PENAL MINIMA, NO QUAL SE PREGA QUE O ESTAD

Seção II ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 EM TAL QUADRO, O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INTERVENCAO PENAL M INIMA (INSPIRADO NO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO) EM INTEGRACAO COM OS SEUS PRINCIPIOS PROTAGONISTAS DA SUBSIDIARIEDADE (NO QUAL O DIREITO PENAL TEM ATUACAO QUANDO OUTROS RAMOS DO DIREITO NAO CO NSEGUEM COMPOR O CONFLITO SOCIAL, SENDO A ULTIMA ALTERNATIVA), FR AGMENTARIEDADE (NA QUAL SOMENTE SAO VALORADAS AS

Seção II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 VITIMA : ATACADAO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA INDICIADO : ISMAEL DA SILVA VAZ DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS: 201601881830 SENTENCA FOI OFERECIDA DENUNCIA EM FACE DE IS MAEL DA SILVA VAZ DOS SANTOS PELA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO AR TIGO 155, CAPUT, C/C ARTIGO 14, INCISO II, DO CODIGO PENAL. CONVE M REGISTRAR QUE A SOCIEDADE, NA SUA INDIFERENCA COM O OUTRO, AO I NVES DE

Seção II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 ADOR DE ANTIJURIDICIDADE, PARA ERIGIR-SE EM PORTADOR DE UM SENTID O DE ILICITUDE, DOTADO, PORTANTO, DE CONTEUDO MATERIAL, COM VERDA DEIRA FUNCAO SELETIVA, OU SEJA , APTO A DISTINGUIR, ENTRE A MULTI DAO DE COMPORTAMENTOS HUMANOS, AQUELAS CONDUTAS QUE, POR SE APRES ENTAREM DIGNAS DE CASTIGO, NECESSITAM EFETIVAMENTE SUBMETER-SE A PROCESSO E JULGAMENTO POR PARTE DA JUSTICA C

Seção II ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 NR. PROTOCOLO : 269829-62.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3039 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : RUBENS BUSTO BARIAO DESPACHO : PROTOCOLO: 201602698290 SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DE NUNCIA EM FACE DE BRENO VINICIUS XAVIER SANTANA PELA PRATICA DO C RIME DISPOSTO NO ARTIGO 171,CAPUT, DO CODIGO PENAL. CONSTA NA DEN UNCIA QUE NO DIA 02.06.2016, BREN

Seção II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 INCIPIO DA INSIGNIFICANCIA QUE ESTA INSERIDO NO VETOR DA INTERVEN CAO PENAL MINIMA, NO QUAL SE PREGA QUE O ESTADO QUANDO POSSIVEL D EVE DEIXAR DE INTERVIR PENALMENTE NAS RELACOES SOCIAIS. PARTINDOSE DE UM PRISMA ONDE NAO SE DEVE LEVAR EM CONTA APENAS A ADEQUACA O DA CONDUTA DO ACUSADO AO TIPO DESCRITO NA LEI, MAS TAMBEM PERQU IRIR A REAL OFENSA AO BEM JURIDICO TUTELADO,

Seção II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 ADA E A REFERENTE A ATIVIDADE DO JUIZ EM UM PROCESSO CRIMINAL. A PERSEGUICAO ESTATAL CONDENATORIA E TAREFA DO ORGAO CONSTITUCIONAL DA ACUSACAO. CABE AO JUIZ EM SUA ATIVIDADE, A GARANTIA DOS VALOR ES, PRINCIPIOS E REGRAS CONSTITUCIONAIS. NAO PODE O JUIZ SE DEIXA R CONTAMINAR PELOS ANSEIOS EMOCIONAIS DE PUNICAO. A EXCLUSAO SOCI AL DO SISTEMA NEOLIBERAL FAZ EXPANDIR O ESPA