10 resultados encontrados para contexto deleterio com - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 NR. PROTOCOLO : 93557-05.2017.8.09.0136 AUTOS NR. : 152 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WELJORGE OTONE DUARTE ADV ACUS : 6333 GO - PEDRO ANTONIO PEREIRA DESPACHO : DESPACHO : FIXO HONORARIOS AO DEFENSOR NOMEADO EM 3,0 (TRES) UHD" S, A SEREM PAGAS PELA DEFENSORIA. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PEN A. APOS, DEVOLVA-SE A PRESENTE COM AS NOSSAS HOMENAGENS. NADA MAI S HAVE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 S DESTA CIDADE EM SITUACAO INDEVIDA, NAO PODENDO SER INCREMENTADA O CONTEXTO DELETERIO COM O ACOLHIMENTO DO PEDIDO. OBSERVA-SE QUE O PRESIDIO SE ENCONTRA SUPERLOTADO SENDO QUE O DEFERIMENTO DO PE DIDO IRIA AGRAVAR A SITUACAO DO PRESIDIO LOCAL, COLOCANDO O REQUE RENTE E OS ENCARCERADOS QUE JA SE ENCONTRAM NO LOCAL EM SITUACAO DE RISCO A SUA VIDA E SAUDE. ISTO POSTO, INDE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 ADV ACUS : 45894 GO - JHENNYFFER JHANIELLY SANTOS SANTIAGO 31788 GO - BRUNO MARIANO DE SOUSA DESPACHO : DESPACHO DETERMINO QUE INTIME-O PARA CONSTITUIR DEFENSOR DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE SER-LHE NOMEADO DEFENSOR DATIVO. ESCOADO O PRAZO SEM MANIFESTACAO, CERTIFIQUE-SE NOS AUTOS, FICAN DO DESDE JA, NOMEADO COMO DEFENSOR DATIVO O DRA. EDUARDA MIRANDA, PARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 AUTOS NR. : 187 NATUREZA : PEDIDO DE EXAME REQUERIDO : ZCPS REQUERENTE : MJDDCR ADV REQDO : 25381 GO - KISLEU ALENCAR OLIVEIRA DESPACHO : DEFIRO REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 69. SENDO ASSIM, DE-SE VI STA AO MINISTERIO PUBLICO PARA APRESENTACAO DAS ALEGACOES FINAIS. APOS, INTIME-SE A DEFESA A APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS. NO MA IS, JUNTE-SE AS CERTIDOES DE ANTECEDE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 DECISAO RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 2/3, EIS QUE, PRESENTE OS PRESS UPOSTOS PROCESSUAIS, AS CONDICOES DA ACAO, BEM COMO A JUSTA CAUSA . PELO PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO. CITE(M)-SE O(S) REU(S) PARA RESPONDER A PRESENTE DENUNCIA, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COM OBSERVANCIA DO ARTIGO 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . (SE RESIDENTE EM OUTRA COMARCA, EXPECA-SE C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 IFICA-SE QUE O ADVOGADO DO SENTENCIADO TAMBEM INTERPOS APELACAO, JA TENDO DETERMINACAO COM RELACAO A ESTE (DECISAO FLS. 742). APRE SENTADAS, REMETAM-SE AO TJ GO, PARA EXAME E JULGAMENTO DO PRESENT E RECURSO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. RIALMA, 11 DE FEV EREIRO DE 2015. LEONISSON ANTONIO ESTRELA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 CARTA PRECATORIA CRIMINAL AUDIENCIA : INQUIRICAO DATA/HORA : 9.0 3.2016 AS 16H LOCAL : SALA DE AUDIENCIAS DO FORUM DESTA CIDADE. P RESENTES : O MM. JUIZ, DR. LEONISSON ANTONIO ESTRELA SILVA, COMIG O SECRETARIO, AO FINAL NOMEADO; O EXMO. PROMOTOR DE JUSTICA, DR. LEANDRO MURATA; TENDO SIDO NOMEADO PARA ATO O DR. HELIER PRADOS S ILVA OAB/GO 4081. AUSENTES : PREJUDICADO. O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERIDO : TIAGO PEREIRA RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : INEXISTINDO VAGA PARA O PLEITO FORMULADO, NAO HA COMO DEFERIR. AS CONDICOES O ESTABELECIMENTO PENAL ATUALMENTE SAO PRECARIAS JA CO LOCANDO OS REEDUCANDOS DESTA CIDADE EM SITUACAO INDEVIDA, NAO POD ENDO SER INCREMENTADA O CONTEXTO DELETERIO COM O ACOLHIMENTO DO P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 02_____/__15____ AS __16:30_____ HORAS. INTIME-SE O MINISTERIO PU BLICO, BEM COMO QUALQUER REPRESENTANTE DA OAB/GO MILITANTE NESTA COMARCA. ANEXO, SEGUE RELATORIO DO PROCESSO, DEVENDO A SERVENTIA EXTRAIR SETE COPIAS DO MESMO, BEM COMO SETE COPIAS DA DECISAO DE PRONUNCIA PARA ENTREGA AO CONSELHO DE SENTENCA NO DIA DA SESSAO P LENARIA. INTIME-SE O REU VIA CARTA PRECATORI